Juízes vão ter acesso a plataforma que facilita a gestão de megaprocessos penais
Os juízes vão ter acesso a uma plataforma digital, desenvolvida por um magistrado e por dois agentes da PSP, para…
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Conselho da Magistratura diz que expressões do juiz Neto Moura constituem infração disciplinar
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) rejeitou hoje uma proposta de arquivamento do processo disciplinar instaurado ao juiz Neto de… -
As tecnologias na Justiça em debate no encontro anual do Conselho Superior da Magistratura
Mais de 200 juízes participam em Coimbra, no XIII Encontro Anual do Conselho Superior da Magistratura, em que serão debatidas… -
Operação Marquês. Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juiz Carlos Alexandre
O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal Carlos Alexandre foi alvo de um processo disciplinar por declarações dadas em… -
Greve dos juízes provoca instabilidade na justiça, diz Presidente do Supremo
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitiu hoje estar “seriamente preocupado” com a instabilidade provocada pela greve dos… -
Operação Lex. Juíza Fátima Galante suspensa por 120 dias pelo Conselho da Magistratura
A juíza Fátima Galante, uma das visadas no processo crime Operação Lex, foi suspensa preventivamente durante 120 dias por decisão… -
Conselho da Magistratura quer decidir sobre participação de juízes em clubes profissionais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) quer controlar a participação de juízes em órgãos estatutários dos clubes que participam em… -
Conselho Superior da magistratura aplicou 32 penas disciplinares uma delas de demissão
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aplicou 32 penas disciplinares em 2017, uma das quais de demissão e duas de… -
Conselho Superior da Magistratura abre inquérito disciplinar ao juiz Eurico Reis
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) abriu um inquérito disciplinar ao juiz Eurico Reis na sequência de uma entrevista em… -
Linguagem das sentenças “deve ser clara e enxuta”, defende Conselho Superior Magistratura
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que a linguagem utilizada nas sentenças “deve ser clara e enxuta,… -
Conselho Superior da Magistratura defende envolvimento na preparação do OE
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura defendeu hoje que este órgão deveria ser envolvido na preparação da Lei do… -
Conselho da Magistratura abre processo disciplinar a juiz que chumbou Isaltino Morais
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu instaurar um processo disciplinar ao juiz do tribunal de Oeiras que rejeitou a… -
Essa Mulher Somos Nós
O Conselho Superior da Magistratura portuguesa pronunciar-se-á no dia 7 de Dezembro do ano da graça de 2017. -
PAN denuncia ao Conselho da Magistratura acórdão de violência doméstica
O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) fez uma denúncia ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) sobre o acórdão num caso de violência… -
A “patriarquia ultraortodoxa” de Salazar ainda sobrevive. Polémico acórdão do Porto também é notícia na imprensa internacional
A delegação da agência Reuters em Lisboa deu eco ao caso do acórdão da Relação do Porto sobre violência doméstica.… -
Conselho Superior da Magistratura demarca-se da greve de juízes
O Conselho Superior da Magistratura demarca-se da greve da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP), considerando que não é parte… -
Arquivadas suspeitas contra o juiz Carlos Alexandre
O Conselho Superior da Magistratura considera que não há motivos para instaurar um processo disciplinar a Carlos Alexandre, apesar de…