Conselho Superior da Magistratura alvo de ataque informático
O Conselho Superior da Magistratura anunciou hoje que foi alvo de um ataque informático, cuja origem ainda não foi identificada,…
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Entre 2021 a 2024, apenas 15 juízas pediram redução de horas de serviço para amamentação
O número de juízas a pedir redução de serviço associado a licenças de amamentação é escasso, sendo 2024 o ano… -
Susana Seca é a juíza que vai julgar Sócrates
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido do processo Operação Marquês vai ser julgado pela juíza Susana Seca do Juízo… -
Parlamento elege representantes para conselhos de Magistratura e Ministério Público
A Assembleia da República elegeu hoje os seus representantes para os conselhos superiores do Ministério Público e de Magistratura, sendo… -
Tribunal para a imigração e asilo? Pode ser uma realidade nos “próximos tempos”
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) acredita que é possível ter “em poucos meses” um tribunal especializado em… -
Conselho da Magistratura autoriza juíza como chefe de gabinete, mas espera que “seja a última”
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) autorizou a nomeação de uma juíza desembargadora para chefe de gabinete da secretária de… -
Operação Marquês: Conselho Superior da Magistratura considera normal manutenção das juízas e refuta argumentos de Sócrates
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) considerou hoje normal a manutenção em exclusividade das juízas do recurso do… -
Madeira: Advogada defende cumprimento de “limites temporais” no interrogatório a arguidos
A advogada Inês Rogeiro criticou hoje, numa alusão ao processo da Madeira, que os arguidos estejam há 16 dias detidos… -
“Não podemos adiar este debate”. Magistrados discordam de Lucília Gago sobre ‘timing’ da conferência dos megaprocessos
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que não podia adiar a conferência de hoje sobre megaprocessos, apesar… -
Juízes preocupados com demora nos interrogatórios sugerem mudanças na lei
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que “está preocupado” com a demora nos primeiros interrogatórios judiciais, admitiu estudar… -
Jornalistas condenados por violar segredo de justiça pedem inquérito disciplinar a juiz
Os jornalistas Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima pediram ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para abrir um inquérito disciplinar… -
Operação Marquês: Relação decide recurso da decisão instrutória só em janeiro
A decisão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) sobre o recurso do Ministério Público (MP) relativamente à não pronúncia… -
Juízes remetem decisão sobre candidato a procurador europeu para plenário
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) esclareceu hoje que remete para o próximo plenário a decisão sobre a forma como… -
Conselho Superior da Magistratura confirma segundo processo disciplinar a Ivo Rosa
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) confirmou hoje que correm dois processos disciplinares contra o juiz Ivo Rosa, adiantando que… -
BES/GES: Conselho Superior da Magistratura vai apreciar novo plano de diligências
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) aprecia na quarta-feira “um novo plano” de diligências na instrução do processo BES/GES, que… -
Juízes consideram inaceitável escusa do Conselho da Magistratura em emitir parecer sobre metadados
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) defende que “não é aceitável” que o Conselho Superior da Magistratura (CSM) escusar-se… -
Metadados: Conselho da Magistratura escusa-se a emitir parecer sobre propostas de lei
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) escusou-se a dar parecer sobre as propostas de alteração à lei dos metadados para… -
Conselho da Magistratura já concluiu processo disciplinar a juiz Ivo Rosa
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) concluiu o processo disciplinar a Ivo Rosa, tendo notificado o juiz do Tribunal Central… -
Ivo Rosa fica na Relação de Lisboa mas com vaga suspensa até fim do processo disciplinar
O juiz Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário para… -
Juiz Ivo Rosa já foi notificado de processo disciplinar pelo CSM
O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC), já foi notificado do procedimento disciplinar que lhe foi… -
Conselho Superior da Magistratura diz que não pode reverter decisão de juíza sobre Mário Machado porque é “matéria jurisdicional”
A decisão de uma juíza do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) a suspender a obrigação de Mário Machado se… -
Criticada pela magistratura, nova lei de impedimento de juízes entra hoje em vigor
A nova lei de impedimento de juízes entra hoje em vigor, debaixo de críticas da magistratura, que considera que as… -
Conselho Superior da Magistratura vai averiguar suspeitas sobre juiz Ivo Rosa
O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai averiguar as suspeitas sobre o envolvimento do nome de Ivo Rosa numa escuta… -
Conselho Superior da Magistratura refuta violação do juiz natural na redistribuição de processos no ‘Ticão’
A deliberação do Conselho Superior da Magistratura (CSM) que rejeitou hoje a impugnação apresentada por cinco juízes do Tribunal Central…