Etiqueta: Conselho Superior da Magistratura

A impugnação apresentada por cinco juízes do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) sobre a redistribuição dos processos afetos aos…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), responsável pela aplicação de sanções disciplinares aos juízes, decidiu hoje impedir que o juiz…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) vai abrir um processo de averiguações para apurar se há responsabilidade disciplinar no caso…

O Conselho Superior da Magistratura vai deliberar em outubro sobre a abertura de um novo concurso para colocação de assessores nos…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou hoje que “vai reunir informação” sobre o processo e a alegada demora no…

O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) defendeu hoje a “disseminação das competências do Tribunal Central de Instrução Criminal…

O Conselho Superior da Magistratura defende a fusão do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) com o juízo de instrução…

O juiz negacionista Rui Fonseca e Castro, que se encontra suspenso preventivamente, vai ser ouvido, esta sexta-feira, no Conselho Superior…

A leitura do acórdão do processo em que estão acusados de homicídio qualificado o pai e madrasta de uma menina,…

O presidente do Conselho Superior da Magistratura considera “corrosivo para a imagem da justiça” a posição negacionista sobre a pandemia…

O Conselho Superior da Magistratura deliberou hoje não instaurar procedimento disciplinar às juízas que decidiram que a Autoridade de Saúde…

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados pediu ao Conselho Superior da Magistratura que averigue a razão da…

O Conselho Superior da Magistratura apoiou hoje a intenção do Comité Executivo da Rede Europeia dos Conselhos do Poder Judiciário…

A juíza Fátima Galante foi aposentada compulsivamente, como consequência direta da sanção disciplinar que lhe foi aplicada pelo plenário do…

O juiz que utilizou num despacho a expressão “vírus chinês”, numa referência ao novo coronavírus detetado na China, e que…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou hoje que, desde o início do estado de emergência devido à covid-19, ocorreram…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) determinou hoje que os tribunais de 1ª instância só possam realizar atos processuais e…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu hoje instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e…

O Conselho Superior da Magistratura mostrou hoje abertura para analisar questões relativas a prejuízos na progressão das carreiras das juízas…

A nova Associação das Juízas Portuguesas vai pedir ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) que as mulheres não sejam prejudicadas…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) anunciou hoje que o juiz Rui Rangel será ouvido a 3 de outubro no…

Andreia Valadares foi a juíza nomeada pelo Conselho Superior da Magistratura (CSM) como assessora do juiz de instrução da Operação…

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) disse hoje que a mãe da criança do Seixal alegadamente morta pelo pai e…

O Conselho Superior da Magistratura deliberou hoje aplicar a sanção de advertência registada ao juiz desembargador Neto Moura, autor de…