Estudo diz que juízes do TC não fundamentam decisões de acordo com indicação partidária
Os juízes do Tribunal Constitucional não fundamentam decisões em função da sua indicação partidária ou universidade de origem, segundo um…
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Tribunal Constitucional com três juízes em funções após fim do seu mandato. O que está em causa?
O presidente do Tribunal Constitucional admitiu na quarta-feira que poderá ser necessária uma revisão constitucional para se ultrapassar o atual… -
Presidente do Tribunal Constitucional espera que impasse sobre escolha de juízes seja resolvido “o mais depressa possível”
O presidente do João Caupers considerou desejável que o processo de escolha de novos juízes seja “resolvido o mais depressa… -
Guerras geográficas e políticas entre faculdades de Coimbra e Lisboa travam escolha de juízes no TC
São questões políticas e geográficas, que envolvem as Faculdades de Direito de Coimbra e Lisboa, que estão a atrasar a… -
Presidente da República aponta vicissitudes no sistema de designação dos juízes do Tribunal Constitucional
Marcelo Rebelo de Sousa apontou hoje vicissitudes no sistema de designação dos juízes do Tribunal Constitucional, apesar de considerar que… -
Marcelo diz que promulgará “imediatamente” diploma das ordens após receber decisão do TC
O Presidente da República assegurou hoje que irá promulgar o diploma das ordens profissionais “imediatamente” após receber a comunicação do… -
Tribunal Constitucional valida lei das ordens profissionais
O Tribunal Constitucional (TC) declarou hoje constitucional a lei que altera a regulação das ordens profissionais, por não encontrar nenhum… -
Presidente do TC antecipa que “não vai ser fácil” tarefa da Entidade para a Transparência
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) considerou hoje que “não vai ser fácil a tarefa” da Entidade para a Transparência… -
Eutanásia: Presidente declara respeito pelo Tribunal Constitucional e lembra que votou e ensinou a Constituição
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, declarou hoje respeito pelas decisões do Tribunal Constitucional e lembrou que votou… -
Eutanásia: Juíza nota que não cabe ao TC fazer “adivinhação” sobre pedido de Marcelo
A juíza relatora do acórdão do Tribunal Constitucional sobre a morte medicamente assistida defendeu que não cabe ao tribunal fazer… -
Eutanásia: Marcelo considera que o Tribunal Constitucional procurou “facilitar a tarefa” do parlamento
O Presidente da República considerou hoje que o Tribunal Constitucional tem procurado “facilitar a tarefa” do parlamento na legislação sobre… -
Marcelo admite enviar para o Constitucional decreto sobre associações públicas profissionais
O Presidente da República admitiu hoje enviar para o Tribunal Constitucional para fiscalização preventiva o decreto do parlamento que altera… -
Tribunal Constitucional aprovou direção da Entidade para a Transparência que deverá arrancar em fevereiro
A Entidade para a Transparência deverá começar a funcionar em fevereiro, depois da conclusão da primeira fase da requalificação do… -
Chega defende demissão de ministro da Saúde e envia caso ao Tribunal Constitucional
O Chega participou hoje ao Tribunal Constitucional (TC) o caso do ministro da Saúde ser sócio-gerente de uma empresa, considerando… -
Tribunal declara inconstitucional lei que regula a gestão do Espaço Marítimo Nacional
O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que regula a gestão do Espaço Marítimo Nacional aprovada pela Assembleia da República… -
Covid-19: Tribunal Constitucional considera inconstitucionais confinamentos fora do estado de emergência
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais os confinamentos ou quarentenas impostos sem que tenha sido decretado o estado de emergência,… -
Alteração de modelo de eleição de juízes do TC “recolhe simpatia” no PS, afirma deputado socialista
O líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, afirmou hoje que a alteração do modelo de eleição dos juízes do… -
Marcelo desdramatiza votação no TC e lembra “acordo difícil” em 1982
O Presidente da República desdramatizou hoje a falta de acordo no Tribunal Constitucional para a cooptação de um juiz e… -
Candidato ao Constitucional quer limites ao direito à liberdade de imprensa
António Almeida Costa, juiz candidato ao Tribunal Constitucional disse na Assembleia da República que a solução para a violação do… -
Metadados: Judiciária chamou todos os dirigentes para avaliar impacto da decisão do Constitucional nas investigações
O diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ) chamou à sede todos os responsáveis das unidades nacionais e das diretorias regionais… -
Coletivos feministas manifestam-se hoje contra escolha de juiz antiaborto para o Tribunal Constitucional
Vários coletivos feministas convocaram para hoje manifestações em Lisboa, junto ao Tribunal Constitucional (TC), e no Porto, junto à Relação,… -
Tribunal Constitucional diz que não lhe compete decidir sobre reabertura de casos afetados por chumbo dos metadados
O Tribunal Constitucional (TC) esclareceu hoje que a decisão sobre a eventual reabertura de casos julgados na sequência da declaração… -
Chega pede ao Tribunal Constitucional que fixe efeitos do “chumbo” da lei dos metadados alegando “incerteza jurídica”
O Chega requereu ao Tribunal Constitucional (TC) que fixe os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da lei dos metadados das… -
Catarina Martins diz que “lei dos metadados está mal feita” e “problema” não é do Tribunal Constitucional
A coordenadora do BE, Catarina Martins, argumentou hoje que “não há nenhuma má vontade” do Tribunal Constitucional” em relação à…