Candidata indicada pelo PSD falha por larga margem eleição para juíza do Tribunal Constitucional
A candidata indicada pelo PSD para juíza do Tribunal Constitucional (TC), Maria João Vaz Tomé, ficou hoje longe dos dois…
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PS vai chumbar candidata do PSD ao TC por causa das posições sobre aborto
O PS vai chumbar na sexta-feira a candidata proposta pelo PSD, Maria João Vaz Tomé, para juíza do Tribunal Constitucional… -
Constitucional rejeita inconstitucionalidade no cálculo de coima à EDP e Sonae
O Tribunal Constitucional rejeitou ser inconstitucional a forma como a lei da concorrência determina as coimas às empresas, de 10%… -
Associação dos Sargentos da GNR vai recorrer para Tribunal Constitucional
A Associação Nacional de Sargentos da Guarda anunciou hoje que vai recorrer “o mais rápido possível” ao Tribunal Constitucional, uma… -
Europeias: 17 partidos e coligações concorrem às eleições de 9 de junho
Um total de 17 partidos e coligações concorre às eleições para o Parlamento Europeu de 9 de junho, o mesmo… -
Plataforma eletrónica da Entidade para a Transparência deve entrar em funcionamento até 11 de março
A plataforma eletrónica para a submissão das declarações de rendimentos, património, interesses e incompatibilidades dos titulares de cargos políticos e… -
Tribunal Constitucional declara constitucionais alterações à lei da nacionalidade
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu hoje considerar constitucional a alteração às regras de atribuição da nacionalidade a judeus sefarditas após… -
Norma que criminaliza maus tratos de animais não é inconstitucional
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu não declarar inconstitucional a norma que prevê a incriminação de maus tratos a animais de… -
Marcelo submete ao Tribunal Constitucional alterações à lei da nacionalidade invocando reféns em Gaza
O Presidente da República submeteu hoje ao Tribunal Constitucional o decreto do parlamento que altera as regras de atribuição da… -
PSD Madeira diz que TC fez “grave ataque à autonomia”
O PSD/Madeira considerou hoje que o acórdão do Tribunal Constitucional que rejeitou a possibilidade de o parlamento madeirense suscitar a… -
Tribunal Constitucional aboliu a prática e CGD deixa de ter vantagens nos processos de cobranças
Desde 1993 que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) tem vindo a ter vantagens nos processos de cobranças de dívidas.… -
TC chumba pedido para Nova Direita ser partido político
É a segunda vez que o Tribunal Constitucional indefere o pedido do movimento para se transformar em partido político. Se… -
Tribunal Constitucional adverte que conservação dos metadados teria de ser limitada e não generalizada
O Tribunal Constitucional defende que a conservação dos metadados das comunicações, independentemente do prazo, teria de ser limitada e não… -
PS indica juíza Dora Lucas Neto para o Tribunal Constitucional
O PS indicou hoje a juíza Dora Lucas Neto para o Tribunal Constitucional, com vista a preencher o lugar deixado… -
Mais de 70% da bancada do PSD subscreve pedido de fiscalização da lei da eutanásia hoje entregue ao TC
Um grupo de deputados do PSD entrega hoje de manhã no Tribunal Constitucional (TC) um pedido de fiscalização sucessiva da… -
Tribunal Constitucional considera que recursos contra Chega extravasam processo eleitoral
O Tribunal Constitucional considerou que as reclamações apresentadas para inviabilizar a candidatura do Chega às eleições na Madeira envolvem matéria… -
Decisão do Tribunal Constitucional sobre lei da droga abriu “precedente grave”
O presidente da Assembleia Legislativa da Madeira considerou hoje que, ao validar a constitucionalidade da lei droga, o Tribunal Constitucional… -
Tribunal Constitucional valida nova lei da droga
O Tribunal Constitucional (TC) validou hoje a constitucionalidade do decreto do parlamento que descriminalizou as drogas sintéticas e fez uma… -
Tribunal Constitucional declara inválida convocatória da V Convenção Nacional do Chega
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inválida a convocatória da V Convenção Nacional do Chega, na sequência de uma impugnação apresentada… -
Maioria recusa que TC possa avaliar decisões do presidente da Assembleia
A maioria dos partidos recusou hoje uma proposta do Chega para que a legalidade das decisões do presidente da Assembleia… -
José João Abrantes é o novo presidente do Tribunal Constitucional
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) elegeram hoje José João Abrantes, como presidente, e Gonçalo de Almeida Ribeiro, como vice-presidente,… -
Ex-presidente do TC diz que juízes por substituir foram caluniados e difamados
O ex-presidente do Tribunal Constitucional João Caupers considerou hoje que houve uma “campanha absolutamente inacreditável” da comunicação social, feita de… -
TC declara inconstitucionais normas da lei do arrendamento apoiado que davam liberdade às autarquias
O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais duas normas da lei do arrendamento apoiado para habitação e que permitiam às regiões… -
Tribunal Constitucional escolheu hoje três novos juízes
Três novos juízes foram hoje cooptados para suprir as vagas em aberto na composição do Tribunal Constitucional, anunciou hoje aquele…