Montenegro perde no Constitucional e terá de divulgar clientes da Spinumviva
O Tribunal Constitucional decidiu não apreciar o recurso apresentado por Luís Montenegro sobre a divulgação da lista de clientes da…
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Tribunal Constitucional rejeita impugnação ao X Congresso do PAN
O Tribunal Constitucional (TC) indeferiu a ação de impugnação do X Congresso do Pessoas – Animais – Natureza (PAN), interposta… -
Como funciona o Tribunal Constitucional?
É o órgão que garante que as leis respeitam a Constituição e que os princípios fundamentais do Estado de direito… -
Constitucional torna definitiva pena de prisão de Salgado
O Tribunal Constitucional pôs fim aos recursos apresentados pela defesa de Ricardo Salgado e tornou definitiva a pena de oito… -
Presidenciais: boletim de voto mantém candidatos excluídos pelo Tribunal Constitucional
O boletim das eleições presidenciais vai manter os nomes de Joana Amaral Dias, Ricardo Sousa e José Cardoso. Estas três… -
Afinal são 11 nas Presidenciais: Tribunal Constitucional não admite candidaturas de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa
O Tribunal Constitucional (TC) não admitiu as candidaturas às eleições presidenciais de Joana Amaral Dias, José Cardoso e Ricardo Sousa,… -
Marques Mendes entende não haver lugar a dramatizações e que Constitucional “não pôs em causa as marcas essenciais da lei da nacionalidade”
O candidato presidencial Marques Mendes considerou, esta segunda-feira, que o Tribunal Constitucional (TC) não pôs em causa o essencial da… -
Lei da Nacionalidade: Tribunal Constitucional declara “inconstitucionalidade”
O juízes do tribunal de Constitucional falaram esta segunda-feira sobre a Lei da Nacionalidade. -
Tribunal Constitucional decide hoje sobre a constitucionalidade da Lei da Nacionalidade
O Tribunal Constitucional divulga esta segunda-feira o acórdão sobre a Lei da Nacionalidade, depois de terminado, na véspera, o prazo… -
Lisboa. Recontagem de votos confirma eleição de dois vereadores do Chega
A recontagem dos votos para a Câmara Municipal de Lisboa, feita hoje em assembleia de apuramento geral, confirmou a eleição… -
Câmara Municipal de Lisboa: decisão do Tribunal Constitucional deixa CDU a apenas um voto do Chega e ordena recontagem de uma secção de voto
A CDU teve um voto nulo validado a seu favor, enquanto ao Chega aconteceu o contrário. Diferença de três votos… -
Após chumbo do Constitucional, governo prepara alterações à Lei dos Estrangeiros
O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou esta sexta-feira, em Olhão, que o Governo vai ajustar as cinco normas… -
Vice-presidente do Tribunal Constitucional e a inconstitucionalidade da lei de estrangeiros: Gonçalo Almeida Ribeiro sugere convicções pessoais para a decisão
Gonçalo Almeida Ribeiro, vice-presidente do Tribunal Constitucional (TC), reagiu à inconstitucionalidade da lei de estrangeiros, sugerindo convicções pessoais para a… -
Lei dos Estrangeiros. Tribunal Constitucional chumba nova legislação
O Tribunal Constitucional anunciou inconstitucionalidades no decreto-lei que altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros… -
PCP e IL criticam pressa e atropelos na Lei dos Estrangeiros e apoiam ida ao Constitucional
À saída das audiências com o Presidente da República, tanto o PCP como a Iniciativa Liberal manifestaram críticas contundentes à… -
Trabalhadores Unidos entrega 9.000 assinaturas no Tribunal Constitucional para se legalizar como partido
O coletivo Trabalhadores Unidos (TU) entregou esta segunda-feira, 16 de junho, no Tribunal Constitucional, um total de 9.000 assinaturas, ultrapassando… -
Gouveia e Melo enviaria eutanásia para Tribunal Constitucional
O candidato presidencial Henrique Gouveia e Melo afirmou hoje que, caso seja eleito, vai enviar um eventual diploma sobre a… -
Eutanásia: Pedro Nuno Santos diz que normas chumbadas pelo TC são “facilmente superáveis”
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, considerou hoje “facilmente superáveis” as normas que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais na… -
TC recusa recurso do PPM e confirma designação “AD – Coligação PSD/CDS”
O Tribunal Constitucional recusou hoje em plenário o recurso apresentado pelo PPM e aceitou o acórdão que autoriza o uso… -
Legislativas: Tribunal Constitucional aceita por unanimidade nova designação “AD – Coligação PSD/CDS”
O Tribunal Constitucional aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”, confirmou hoje à Lusa o diretor de campanha… -
Chega vai recorrer da decisão do TC que invalida eleições na convenção de 2024
O presidente do Chega, André Ventura, anunciou hoje o recurso da decisão do Tribunal Constitucional (TC) que declarou inválida a… -
Mário Machado pode começar a cumprir pena até ao final do mês
O Tribunal Constitucional (TC) rejeitou o recurso do militante neonazi Mário Machado contra a condenação por incitamento ao ódio e… -
Presidente deposto da Coreia do Sul não vai aparecer no Tribunal Constitucional
O presidente deposto da Coreia do Sul não vai comparecer, por razões de segurança, na primeira audiência do Tribunal Constitucional… -
Tribunal Constitucional rejeita referendo sobre alojamento local em Lisboa
O Tribunal Constitucional rejeitou a proposta para um referendo local sobre o alojamento local em Lisboa por “não dar por…