Três conselheiros disputam presidência do Supremo Tribunal de Justiça no dia 18
A atual vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça Maria dos Prazeres Beleza e os conselheiros Henrique Araújo e António Reis…
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Tribunal recusa levantar arresto de bens a ex-juízes Rui Rangel e Fátima Galante
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje recursos dos arguidos no processo “Operação Lex” Rui Rangel e Fátima Galante,… -
Supremo Tribunal de Justiça decide hoje sobre recursos de Rosa Grilo e de António Joaquim
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje sobre os recursos interpostos pelas defesas de Rosa Grilo e de António… -
Supremo rejeita nulidade de acórdão que confirmou prisão efetiva de João Rendeiro
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou a nulidade do acórdão que proferiu em janeiro, confirmando a condenação do antigo… -
Supremo Tribunal dos EUA rejeitou apreciar casos sobre eleições presidenciais
O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou hoje uma série de casos relacionados com a eleição presidencial de 2020, incluindo disputas… -
Operação Lex: Supremo rejeita reclamações dos juízes Rui Rangel e Fátima Galante
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje as impugnações judiciais apresentadas pelos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante… -
Conselho da magistratura nomeia oito novos juízes conselheiros
Seis magistrados judiciais e dois procuradores foram hoje nomeados juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça por deliberação do Conselho… -
Supremo Tribunal Administrativo nega recurso da Ordem dos Enfermeiros contra sindicância
O Supremo Tribunal Administrativo (STA) rejeitou um recurso da Ordem dos Enfermeiros destinado a suspender a eficácia de uma sindicância… -
Operação Lex: Supremo nega recurso de Rui Rangel sobre demissão da magistratura
O Supremo Tribunal de Justiça recusou hoje a pretensão do juiz Rui Rangel de impugnar a decisão do Conselho Superior… -
Covid-19: Supremo Tribunal de Justiça retoma actividade plena na quintra-feira
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar a sua atividade plena na quinta-feira com julgamentos, distribuição diária de processos… -
Alvo de processo disciplinar e a concorrer ao Supremo Tribunal, Orlando Nascimento pede para deixar de julgar durante três meses
O juiz Orlando Nascimento, que renunciou ao cargo de presidente do Tribunal da Relação de Lisboa e é alvo de… -
Supremo aceita recurso da Selminho invocando “interesse jurídico e social” do processo
O Supremo Tribunal de Justiça aceitou o recurso interposto pela Selminho, imobiliária do presidente da Câmara do Porto, e pelo… -
Supremo recusa pedidos de juízes Rui Rangel e Fátima Galante para retomarem funções
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje providências cautelares apresentada pelos juízes Rui Rangel e Fátima Galante para que… -
Supremo Tribunal de Justiça rejeita recurso de Neto de Moura
O juiz Neto de Moura viu hoje negado pelo Supremo Tribunal de Justiça o recurso que interpôs sobre a advertência… -
Presidente do Supremo diz nunca ter recebido convite de clubes para jogos de futebol
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu hoje que nunca aceitou convites de qualquer clube de futebol para… -
Supremo confirma absolvição de juiz de Famalicão acusado de violência doméstica. Acusação fala em acórdão “absolutamente sexista” e “pouco dignificante para a mulher”
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a absolvição de um juiz de Famalicão que tinha sido condenado na Relação… -
Supremo Tribunal dos EUA inicia audições sobre lei que protege cerca de 700 mil imigrantes ilegais
O Supremo Tribunal de Justiça dos EUA vai ouvir, na terça-feira, argumentos para tomar uma decisão sobre o programa que… -
Morreu o antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça José Moura Nunes da Cruz
O antigo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) José Moura Nunes da Cruz morreu aos 83 anos, realizando-se o… -
Supremo profere acórdão no processo ‘Máfia de Braga’ após recurso dos arguidos
O Supremo Tribunal de Justiça profere hoje o acórdão do processo ‘Máfia de Braga’, na sequência do recurso interposto pelos… -
Supremo Tribunal de Justiça confirma condenação a homem que abusou de prima de 12 anos em Aveiro
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a pena de sete anos e meio de prisão aplicada a um homem… -
Supremo dá razão à Deco e “ressuscita” processo contra ex-administradores do BES
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu razão a um recurso da Deco ordenando que o tribunal cível prossiga os… -
Cerca de três mil funcionários judiciais manifestam-se por revisão do estatuto
Cerca de três mil funcionários judiciais concentraram-se hoje defronte do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para exigir que o Governo… -
Presidente do Supremo Tribunal destaca dificuldades em processos mais complexos
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça destacou hoje, na cerimónia de abertura do ano judicial, as dificuldades em dar… -
Presidente do Supremo diz que tudo fará para evitar greve dos juízes
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou esta segunda-feira que a greve dos juízes transmite um clima de…