Morreu Rodrigo Leal de Carvalho, juiz do Supremo e escritor
O juiz conselheiro jubilado e escritor Rodrigo Leal de Carvalho morreu aos 93 anos, anunciou o Supremo Tribunal de Justiça…
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Supremo vê “fraude à lei” na venda de crédito malparado na habitação
Segundo o coletivo de juízes, se um crédito contraído para a compra de um imóvel destinado à habitação for comprado… -
Presidente da Colômbia repudia decisão judicial portuguesa que liberta “contrabandista”
O Presidente da Colômbia, Gustavo Petro, repudiou hoje a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) português que libertou Diego… -
Supremo Tribunal confirma que Estado vai ficar com os 436 mil euros encontrados num muro
Em novembro de 2021, em Rio de Moinhos, Penafiel, foram encontrados mais de 436 mil euros num muro, fechados em… -
BPP. Ex-administrador condenado a 13 anos e meio de prisão em cúmulo jurídico, defesa recorre
O antigo administrador do BPP Paulo Guichard foi condenado a uma pena em cúmulo jurídico de 13 anos e seis… -
Supremo Tribunal da Venezuela multa Tiktok em 9,6 milhões de euros por negligência
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano multou hoje a rede social TikTok em dez milhões de dólares (9,6 milhões… -
Operação Marquês: Sócrates diz que juiz conselheiro estava legalmente impedido de decidir recurso
O antigo primeiro-ministro José Sócrates, principal arguido na ‘Operação Marquês’, criticou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça aceite que… -
Supremo obriga apreciação de recurso com efeito suspensivo do processo Operação Marquês
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que deve ser apreciado um recurso na Operação Marquês do primo do ex-primeiro-ministro José… -
Justiça venezuelana rejeita recurso contra sentença que validou reeleição de Presidente
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela rejeitou hoje um recurso de revisão, apresentado pelo ex-candidato presidencial António Ecarri,… -
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende mudanças urgentes no Código Civil
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) defendeu hoje mudanças urgentes no Código Civil, ao lembrar que esta legislação… -
MP continua a investigar ex-presidente da Relação de Lisboa promovido ao Supremo
O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL)… -
Supremo Tribunal venezuelano valida mandado de detenção contra o Presidente da Argentina
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) venezuelano validou hoje a emissão de um mandado de detenção contra o Presidente da… -
Supremo Tribunal de Justiça pronuncia-se hoje sobre incumprimento da Lei de Bases do Clima
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decide hoje a ação interposta pelas associações ambientalistas Quercus, Último Recurso e Sciaena contra… -
Supremo Tribunal de Justiça elege hoje novo presidente
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) escolhe hoje o sucessor do conselheiro Henrique Araújo na presidência, com cinco candidatos ao… -
Presidente do STJ diz que “é preciso fazer alguma coisa” pela Justiça em Portugal
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje, em Cabo Verde, a necessidade de uma reforma… -
Supremo admite recurso pendente e manda libertar Orlando Figueira
O Supremo Tribunal de Justiça admitiu hoje ter ainda um recurso pendente no processo Operação Fizz, tal como alegado pela… -
Supremo dá razão ao Fundo de Resolução em diferendo de 169 milhões de euros com o Novo Banco
O Supremo Tribunal de Justiça deu razão ao Fundo de Resolução (FdR) num diferendo que a entidade tinha com o… -
Presidente do STJ defende “autonomia financeira” no poder judicial
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Henrique Araújo, defendeu hoje a “autonomia financeira” do poder judicial por parte… -
Supremo Tribunal de Justiça deve esclarecer situação penal de Costa depressa e antes das eleições, diz Santos Silva
O presidente da Assembleia da República considerou hoje que o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) tem de esclarecer depressa, antes… -
Salgado reclama para o Supremo Tribunal de Justiça da condenação a oito anos de prisão
O ex-presidente do Grupo Espírito Santo (GES), Ricardo Salgado, apresentou uma reclamação para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) admitir… -
Supremo anula apreensão de emails a Mexia e Manso Neto e pode hipotecar processo CMEC/EDP
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) anulou a apreensão de emails aos ex-administradores da EDP António Mexia e João Manso… -
“As leis e a justiça são como a teia de aranha”. Presidente do Supremo Tribunal pede reformas urgentes
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça apelou hoje para a necessidade de se “tornarem mais ágeis e claras as… -
Professores anunciam que Supremo rejeitou recurso do Ministério sobre serviços mínimos
Vários sindicatos de professores anunciaram hoje que o Supremo Tribunal de Justiça rejeitou o recurso do Ministério da Educação e… -
Supremo remete parte do julgamento do processo Operação Lex para a primeira instância
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu separar o processo Operação Lex em dois processos distintos, cabendo-lhe apenas julgar alguns crimes…