Recebeu um e-mail suspeito do Supremo Tribunal de Justiça? Cuidado, pode ser “phishing”
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para uma mensagem de ‘phishing’ que está a circular nas plataformas eletrónicas,…
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Supremo concede escusa a juiz no caso do atropelamento mortal na A6
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu escusa ao juiz desembargador Campos Lobo, da Relação de Évora, que pediu para… -
PGR diz que é imperdoável Portugal não usar fundos europeus para reformar a Justiça
A procuradora-geral da República alertou hoje para a importância de Portugal aproveitar os fundos europeus disponíveis para reformar e modernizar… -
Presidente do Supremo insiste numa “reforma profunda” da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, defendeu hoje que o setor da Justiça “precisa de uma reforma… -
Operação Lex: Decisão instrutória marcada para 16 de dezembro no Supremo Tribunal de Justiça
A decisão instrutória do processo ‘Operação Lex’ está agendada para 16 de dezembro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), tendo… -
Alteração do regime de recursos para o Supremo Tribunal divide PS e PSD
Uma proposta de alteração ao regime de recursos para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) dividiu hoje PS e PSD… -
Santos Silva promete empenho para que haja maior clareza e rigor nas leis
O presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, prometeu hoje empenhar-se para que o parlamento produza leis mais claras,… -
Supremo absolve seguradora por atropelamento mortal em Gondomar
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) absolveu uma seguradora que tinha sido condenada pelo Tribunal da Relação do Porto a… -
Justiça: Supremo confirma pena máxima ao pai de Valentina, a menina que foi morta em Peniche
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou as penas de 25 anos e de 18 anos e nove meses de prisão… -
Presidente do Supremo diz que é “imperioso” repensar modelo de acesso aos tribunais superiores
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje “imperioso que se repense o modelo de acesso aos tribunais… -
Cerimónia de abertura do ano judicial agendada para 20 de abril
A cerimónia de abertura do ano judicial foi agendada para 20 de abril, após sucessivos adiamentos, adiantou o Supremo Tribunal… -
Operação Lex: MP vence recurso para que todo o processo decorra no Supremo Tribunal de Justiça
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu hoje razão a um recurso do Ministério Público e de dois arguidos da… -
Morreu o juiz desembargador Clemente Lima, antigo Inspetor-Geral da Administração Interna
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) António Clemente Lima morreu aos 64 anos, anunciou hoje o STJ. -
Vodafone tem de restituir valores cobrados por ativação automática de serviços adicionais não solicitados
A Vodafone Portugal vai ter de restituir aos clientes os pagamentos que lhes tenham sido cobrados na sequência da ativação… -
Supremo Tribunal concede escusa a juiz que é lesado e denunciante no caso BES
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) concedeu escusa ao juiz desembargador João Carrola, do Tribunal da Relação de Lisboa, que… -
Supremo decide que lesados do BPN têm de provar que, com “informação devida”, não investiriam
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, para serem ressarcidos, os lesados do Banco Português de Negócios (BPN) têm… -
Presidente do Supremo “perplexo” com “incapacidade de alcançar consensos” na Justiça
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henrique Araújo, manifestou a sua “perplexidade” perante a “incapacidade de se conseguirem consensos”… -
Supremo Tribunal recusa recurso de António Mexia e Manso Neto sobre uso de ‘emails’
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso apresentado pela defesa dos antigos gestores António Mexia e Manso Neto… -
Supremo reduz pena a homem que disparou contra cunhados e filho
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 12 anos e nove meses para 12 anos de prisão a pena… -
Mudança de tribunais para Coimbra poderá implicar deslocação de 221 trabalhadores
A mudança de Lisboa para Coimbra do Tribunal Constitucional e Supremo Tribunal de Justiça, como pretende o PSD, poderá implicar… -
António Joaquim entregou-se para cumprir 25 anos de prisão pela morte de Luís Grilo
António Joaquim apresentou-se hoje num estabelecimento prisional para cumprir os 25 anos de prisão (pena máxima) a que foi condenado… -
Defesa de António Joaquim, condenado pelo homicídio de Luís Grilo, vai apresentar recurso extraordinário no Supremo
A defesa de António Joaquim vai apresentar recurso de revisão da sentença no Supremo Tribunal de Justiça, depois de surgirem… -
Juiz conselheiro Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, foi eleito esta terça-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e liderará,… -
Presidente do Supremo aponta gestão dos megaprocessos como a “grande impotência” do sistema
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apontou hoje a gestão dos megaprocessos dos crimes económicos como a “grande…