Novo presidente do STJ diz que é urgente aprovar estatuto dos juízes e rever componente remuneratória
O novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) alertou hoje para a necessidade urgente de ser aprovado o novo…
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António Joaquim Piçarra toma hoje posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra toma esta quinta-feira posse como presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), sucedendo a… -
Marcelo condecora presidente cessante do Supremo Tribunal de Justiça
O chefe de Estado condecorou o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Henriques Gaspar, com Grã-Cruz da Ordem Militar… -
Ordem dos Advogados distingue presidente do Supremo Tribunal de Justiça
A Ordem dos Advogados (OA) deliberou atribuir ao presidente do Supremo Tribunal de Justiça, que cessa funções na quinta-feira, a… -
Candidato de Trump ao Supremo Tribunal é alvo de novas acusações de abuso sexual
Uma terceira mulher saiu hoje do anonimato para acusar o candidato do Presidente norte-americano, Donald Trump, ao Supremo Tribunal de… -
Marcelo deseja os “maiores êxitos” ao novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, felicitou hoje o juiz conselheiro António Joaquim Piçarra pela sua eleição para… -
António Joaquim Piçarra eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça
O juiz conselheiro António Joaquim Piçarra foi esta terça-feira eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça, sucedendo a António Henriques… -
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça é eleito hoje
Os 62 juízes do Supremo Tribunal de Justiça elegem esta terça-feira, em votação entre pares, o novo presidente deste tribunal… -
Face Oculta. Manuel Godinho vê a pena reduzida para 13 anos de prisão
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 15 anos e dez meses para 13 anos de prisão a pena… -
Dez anos de prisão para técnico de centros de Emprego por corrupção
O Supremo Tribunal de Justiça confirmou a condenação a 10 anos de prisão de um técnico superior dos centros de… -
Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela manda libertar 39 presos políticos
O Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) mandatou hoje diferentes tribunais venezuelanos para outorgarem “benefícios processuais” e libertarem 39… -
PS quer Supremo Tribunal a decidir quebra de sigilo em comissões de inquérito
O PS vai propor que a secção criminal do Supremo Tribunal de Justiça decida, com tramitação considerada urgente, sobre casos… -
Governo são-tomese acusa ex-Presidente do Supremo de várias irregularidades
O Governo são-tomense acusou hoje o ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça de irregularidades, incluindo a criação de um juízo… -
Operação Lex: Medidas de coação de Rui Rangel e Fátima Galante conhecidas hoje
As medidas de coação a aplicar aos juízes desembargadores Rui Rangel e Fátima Galante, arguidos na Operação Lex, vão ser… -
Operação Lex: Juízes Rangel e Galante entraram no Supremo para ser ouvidos
Os juízes Rui Rangel e Fátima Galante entraram hoje, cerca das 09:50, no Supremo Tribunal de Justiça, onde irão ser… -
Leitura em julgamento de declarações para memória futura deixa de ser obrigatória
O Supremo Tribunal de Justiça considerou, fixando jurisprudência, que as declarações para memória futura “não têm de ser obrigatoriamente lidas”… -
Supremo reduz pena a casal que escravizou criança durante quatro anos
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu as penas de prisão aplicadas a um casal que escravizou uma criança durante… -
Supremo dispensa entrega de documentos por extinção da comissão de inquérito à CGD
O Supremo Tribunal de Justiça decidiu extinguir o processo que obrigava a Caixa Geral de Depósitos (CGD) e os reguladores… -
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça quer reflexão sobre elevadas taxas de reclusão em Portugal
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considerou hoje que é preciso refletir sobre os motivos de Portugal ter… -
Procuradora venezuelana pede afastamento de magistrados do Supremo por conspiração
A procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, solicitou hoje ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que levante a imunidade e… -
Operação Marquês: Pedido para afastar juiz Rui Rangel decidido este mês
O pedido de afastamento do juiz Rui Rangel da apreciação de um recurso de José Sócrates, no âmbito da ‘Operação…