Rio só aceita regionalização com referendo e se houver redução da despesa pública
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje que só será a favor da regionalização se esta trouxer uma redução…
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BE requer apreciação parlamentar do diploma da descentralização na saúde
O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) requereu na sexta-feira a apreciação parlamentar do diploma da descentralização de competências… -
Rui Rio diz estar “tudo em aberto” sobre regionalização ou descentralização
O presidente do PSD, Rui Rio, disse hoje estar “tudo em aberto” sobre a regionalização ou descentralização do país e… -
Governo diz que pelo menos 180 municípios aceitam transferência de competências em 2019
Pelo menos 180 municípios aceitaram a transferência de competências da administração central em 2019, segundo dados preliminares das comunicações à… -
Pedro Nuno Santos diz que “prioridade do Governo é a descentralização”
O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, disse hoje que, neste momento, a prioridade do Governo é… -
Associação de Municípios lembra que descentralização é gradual e voluntária até 2021
A descentralização é um processo gradual, cuja fase de “implementação voluntária” decorre até 2021, disse hoje, em Coimbra, o vice-presidente… -
Descentralização de competências passa ao lado da Área Metropolitana de Lisboa em 2019
A transferência de competências para a Área Metropolitana de Lisboa não ocorrerá em 2019, perante a falta de acordo dos… -
Promulgados diplomas da descentralização sobre saúde e educação
O Presidente da República promulgou hoje os diplomas setoriais que transferem para os municípios competências no âmbito da saúde e… -
Parlamento quer ouvir Eduardo Cabrita e Mário Centeno sobre a descentralização
Um requerimento para a audição dos ministros da Administração Interna e das Finanças na Assembleia da República foi hoje aprovado,… -
Municípios exigem clarificação da forma de financiamento da descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar clarifiquem “rapidamente”… -
Ministro considera que suspender descentralização “seria trair os autarcas”
O ministro da Administração Interna considerou hoje, no parlamento, que a suspensão dos diplomas setoriais da transferência de competências para… -
Parlamento aprecia e vota hoje suspensão de diplomas setoriais da descentralização
Os diplomas setoriais da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais vão ser hoje objeto de apreciação parlamentar, solicitada… -
Municípios procuram soluções depois do chumbo do financiamento da descentralização
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) manifestou-se esta terça-feira preocupada com o chumbo, em sede do Orçamento do Estado… -
Jorge Sampaio defende reforço do poder local para aprofundamento da democracia
O antigo Presidente da República e ex-autarca Jorge Sampaio defendeu hoje o reforço do poder local para o “desenvolvimento e… -
Publicados mais dois diplomas da descentralização sobre promoção turística e vias de comunicação
Mais dois diplomas setoriais da descentralização de competências foram publicados esta quarta-feira em Diário da República, nas áreas da promoção… -
Municípios aprovam descentralização na saúde, portos e vias navegáveis
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje parecer favorável aos diplomas setoriais relativos às áreas da saúde, portuárias… -
Ferreira Leite alerta que transferência de competências “pode ser fatal para o país”
A ex-ministra das Finanças do PSD Manuela Ferreira Leite considerou hoje que a descentralização de competências é essencial, mas se… -
Descentralização. Os pontos essenciais sobre a educação, cultura e estacionamento
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira o diploma setorial da descentralização na educação, aumentando para 17, dos 23 previstos,… -
Para Marcelo, as legislativas são uma oportunidade para o povo expressar opinião sobre descentralização
O presidente da República considerou hoje que as legislativas de 2019 são uma oportunidade para autarcas, partidos e, sobretudo, o… -
Marcelo promulga 11 diplomas do Governo sobre descentralização
O Presidente da República promulgou esta quarta-feira 11 diplomas do Governo sobre descentralização e considerou que, estando em curso a… -
Arménio Carlos diz que descentralização é “presente envenenado” para os municípios
O secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, considerou esta segunda-feira que a descentralização é um “presente envenenado” e que pode acentuar… -
Descentralização na Educação e Saúde em Conselho de Ministros esta semana
O secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, disse esta segunda-feira que os diplomas setoriais da Educação e da… -
Últimos diplomas da descentralização serão aprovados este mês
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, perspetivou este sábado que durante este mês sejam aprovados os últimos sete diplomas… -
PCP lança livro para evitar “confusão” sobre descentralização no período eleitoral
O PCP apresentou esta quarta-feira uma publicação para “evitar a confusão que se vai procurar criar no período pré-eleitoral e…