Moreira diz que Governo pediu reunião “com urgência” para discutir descentralização
O presidente da Câmara do Porto avançou hoje que a ministra da Coesão Territorial quer reunir-se “com urgência” consigo e…
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Fenprof defende transferência de competências na educação idêntica à da saúde
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que, a exemplo do que sucede na saúde, a transferência… -
Descentralização: Quais são áreas em que o Governo está a transferir competências para os municípios?
O Governo definiu 1 de abril como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde,… -
Ministra diz que a descentralização deve ser “acelerada”
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, afirmou hoje que o processo de descentralização de… -
Transferência de competências tem sido “semi-descentralização”, diz perita
O processo de transferência de competências do estado central para os municípios não tem sido “levado suficientemente a sério”, tendo-se… -
Governo afirma que descentralização e desconcentração são “vitais” para coesão territorial
O Governo afirmou hoje, no parlamento, que a descentralização e a desconcentração de serviços públicos “são absolutamente vitais” para a… -
OE2021: Mais de 300 milhões de euros para descentralizar Educação, Cultura, Saúde e Ação Social
O Estado vai transferir mais de 300 milhões de euros no âmbito da descentralização para os municípios de competências na… -
Ministra recusa estar a adiar descentralização e diz que há apenas redefinição de datas
A ministra da Modernização do Estado recusou hoje ter adiado a descentralização, salientando que apenas há uma redefinição do prazo… -
Rui Moreira propõe criação de departamento municipal no Porto dedicado à descentralização
O presidente da Câmara Municipal do Porto, o independente Rui Moreira, vai propor na reunião do executivo agendada para segunda-feira… -
Municípios da área de Lisboa preocupados com financiamento da descentralização
A vice-presidente da Área Metropolitana de Lisboa (AML) Carla Tavares (PS) alertou hoje que os municípios estão preocupados com a… -
Jerónimo diz que processo de descentralização serve para “alijar responsabilidades”
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje que o processo de transferência de competências da administração central para… -
António Costa: “A descentralização é mesmo o caminho”
O primeiro-ministro afirmou hoje no Porto que “a descentralização [de competências do Estado para as autarquias] é mesmo o caminho”… -
Governo quer colmatar “o mais rápido possível” as dificuldades na descentralização
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública salientou hoje, em Coimbra, que o roteiro da descentralização do… -
BE defende paragem do processo de descentralização para que Governo não passe “batata quente
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, defendeu hoje a paragem do processo de descentralização de competências porque “está… -
Governo empenhado em que “nenhuma autarquia” aceite descentralização por imposição legal
O Governo comprometeu-se hoje a empenhar todos os esforços para que “nenhuma autarquia aceite as competências por imposição legal” e… -
Transferência de mais de 300 milhões de euros para municípios para descentralização nas área na educação, saúde e cultura
O Estado vai transferir mais de 300 milhões de euros para os municípios no âmbito da descentralização de competências nas… -
Proposto novo regime de financiamento autárquico para descentralização
A Associação Nacional de Municípios (ANMP) defendeu hoje um “novo regime de financiamento autárquico” e uma permanente “monitorização” da transferência… -
Descentralização: João Cravinho diz que relatório é “valioso” mas pode não ser consensual
O presidente da Comissão Independente para a Descentralização reconheceu hoje que o relatório elaborado poderá não ser consensual em muitos… -
Comissão para a Descentralização defende novo referendo e criação de regiões administrativas
A Comissão Independente para a Descentralização defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização… -
Veterinários satisfeitos com cessação da transferência de competências de saúde animal
A Ordem dos Médicos Veterinários congratulou-se hoje com a decisão do parlamento de cessar o diploma que transferia para os… -
Governo diz que competências na educação vão ser assumidas por 84 municípios já este ano
As competências na área da educação, no âmbito do processo de descentralização, vão ser assumidas já este ano por 84… -
Descentralização: Municípios preferem gerir património sem utilização e podem recusar educação até segunda-feira
O património imobiliário público sem utilização, no âmbito da descentralização, é a competência mais aceite, por 157 municípios, que aceitaram… -
Ministro da Administração Interna diz que descentralização está na agenda e regionalização será debatida até outubro
O ministro da Administração Interna (MAI) disse hoje que o Governo colocou a descentralização “na agenda” e que o arranque,… -
Governo aprovou transferência de competências para as freguesias no âmbito da descentralização
O Governo aprovou hoje o diploma setorial da transferência de competências para as freguesias, no âmbito do processo de descentralização…