PS exige revogação de limites ao voto das freguesias nas assembleias municipais
Os autarcas socialistas exigiram hoje a revogação de um despacho da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) que impede os presidentes…
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Governo quer corrigir “eventuais distorções” no processo de descentralização
O ministro Adjunto e da Coesão afirmou hoje que o tempo é “de consolidação” da descentralização, considerando necessário corrigir “eventuais… -
Montenegro considera que processo de descentralização é um “flop”
O presidente do PSD considerou hoje que o processo de descentralização promovido pelo Governo tem sido um “flop”, criticando os “limitados… -
Luísa Salgueiro vincou que descentralização não é processo fechado
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que a descentralização não é um processo fechado mas… -
Governo e municípios assinam hoje acordo para reabilitar mais de 450 escolas
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam hoje um acordo para financiamento a 100% pelo Estado… -
Governo quer criar fundo único para transferências de verbas da descentralização
As verbas correspondentes às transferências de competências para os municípios deverão passar a ser agregadas num fundo único, indexado “a… -
António Costa diz que descentralização deu hoje “passo fundamental” – mas processo continua
O primeiro-ministro, António Costa, considerou hoje que o acordo setorial de compromisso de descentralização de competências nos domínios da Educação… -
Carlos Moedas diz que Governo propôs aos municípios “uma meia descentralização”
O presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas (PSD), considerou hoje que o Governo propôs às autarquias “uma meia descentralização,… -
Governo e Associação Nacional de Municípios assinam acordo para descentralização na educação e na saúde
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinam hoje, em Coimbra, o acordo setorial de compromisso de… -
Governo aprova acordo de descentralização de competências para os municípios — integrem ou não a ANM
A ministra da Presidência anunciou hoje que o Governo aprovou o acordo com a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP)… -
Coimbra saúda acordo no processo de descentralização, mas mantém reservas
O presidente da Câmara de Coimbra considerou hoje que o acordo de descentralização de competências aprovado pela Associação Nacional de… -
Associação nacional de municípios debate hoje descentralização
O Conselho Geral da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o órgão máximo entre congressos, realiza hoje uma reunião extraordinária… -
ANMP “satisfeita” com resultados das negociações com Governo sobre descentralização
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje estar “satisfeita” com o “que tem sido alcançado” nas… -
Ministra da Coesão reúne-se com autarcas da AMP para discutir descentralização
A ministra da Coesão Territorial reúne-se hoje com a Área Metropolitana do Porto para discutir a descentralização de competências, um… -
PS reativa comissão para acompanhar descentralização e diz que negociações com municípios continuam
O PS propôs hoje ao parlamento a reativação da Comissão de Acompanhamento da Descentralização para os municípios, numa altura em… -
O que está em causa na descentralização? Meios financeiros não convencem autarcas a aderir ao processo
A insuficiência de verbas tem sido o principal obstáculo à adesão voluntária de municípios à descentralização, um processo sucessivamente atrasado… -
Descentralização: Jerónimo diz que Rui Moreira “tem razão” e exorta Governo a “desatar os cordões à bolsa”
O secretário-geral comunista considerou hoje que o presidente da Câmara do Porto “tem razão” nas críticas sobre a transferência de… -
ANMP: Depois do Porto, há mais municípios a querer seguir o mesmo caminho
O presidente da Câmara Municipal da Trofa, Sérgio Humberto, adiantou hoje que o município está a “começar a encetar os… -
PSD: Montenegro acusa Costa de ser “absolutamente irresponsável” na descentralização
O candidato à liderança do PSD Luis Montenegro acusou hoje o primeiro-ministro, António Costa, e o PS de estarem a… -
OE2022: Governo adianta que as verbas da descentralização serão atualizadas “em breve”
A ministra da Coesão Territorial, que tutela as autarquias, afirmou hoje que os valores a transferir para os municípios no… -
Moreira diz que OE não tem espaço para alterações à “esparrela” da ANMP na descentralização
O presidente da Câmara do Porto afirmou hoje que o Orçamento de Estado não parece ter “espaço” para acomodar alterações à… -
Movimentos Autárquicos Independentes querem adiamento da aceitação de competências
A Associação dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI) defendeu hoje o adiamento da data de entrada em vigor da obrigatoriedade da… -
“Esta brincadeira custa-nos 500 mil euros por ano”. Limpeza das praias gera novas críticas à descentralização no Porto
A Assembleia Municipal do Porto aprovou o contrato-programa celebrado com a Empresa de Águas e Energia do Porto que transfere… -
Gaia assume competências na Educação com reservas pelas contrapartidas financeiras
A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia aceitou a transferência de competências na área da Educação feita pelo Estado…