Fernando Medina diz que não pode ser contra a mudança do Infarmed para o Porto
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina, disse hoje que o município “não pode ser contra medidas de desconcentração”…
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Passos não se opõe à transferência do Infarmed, mas diz que é compensação por perda da EMA
O presidente do PSD afirmou hoje que o partido não se opõe à “intenção” do Governo de transferir o Infarmed… -
Municípios querem celeridade na descentralização de competências
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que a descentralização de competências “deve ser célere” e disse esperar… -
Descentralização é principal missão do novo ministro Adjunto, Siza Vieira
O novo ministro Adjunto do primeiro-ministro, Pedro Siza Vieira, de 53 anos, é advogado e exerceu até agora, por nomeação… -
OE2018: Associação de Freguesias destaca reforço da autonomia, mas reclama descentralização
O presidente da Associação Nacional de Freguesias considerou hoje importante o reforço da “autonomia do poder local” previsto na proposta… -
Municípios preveem que processo de descentralização seja fechado em dezembro
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) disse hoje pretender que o processo de descentralização esteja terminado até final do… -
Passos Coelho diz que governo perdeu tempo na questão da descentralização de competências
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que o Governo perdeu tempo em relação à questão da descentralização… -
Passos Coelho lamenta que Governo estável não tenha concretizado descentralização
O presidente do PSD lamentou hoje que as eleições autárquicas não se realizem já com a promessa de descentralização concretizada… -
Passos saúda adiamento da reforma da descentralização, mas pede que não se percam mais dois anos
O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, saudou hoje que o PS tenha adiado a reforma da descentralização, mas alertou… -
Descentralização: Autarca da freguesia mais pequena do continente teme ter menos tempo para os fregueses
Na pequena freguesia de São João do Peso, em Vila de Rei, a presidente desconfia que a descentralização de competências… -
Governo prefere aprovação de descentralização de competências antes das férias
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou hoje que o Governo prefere, “se possível”, que o processo… -
PS adia para a próxima sessão legislativa a aprovação da reforma da descentralização
O líder parlamentar do PS afirmou hoje que, por ausência de consenso político alargado, a reforma para a descentralização de… -
Governo estima que descentralização envolva mais de mil milhões de euros
O secretário de Estado das Autarquias Locais estimou hoje, no parlamento, que a descentralização de competências envolva uma dotação “superior… -
Governo estabelece regras da descentralização para o setor da Cultura
Gestão de museus não nacionais e de património cultural classificado local, autorização de espetáculos de natureza artística e tauromáquicos são… -
Municípios defendem hoje “levantamento rigoroso” das competências a descentralizar
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai hoje defender, no parlamento, um “levantamento rigoroso” dos diferentes aspetos da transferência… -
Passos Coelho afirma que debate sobre processo de descentralização começou mal
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que a primeira fase de debate parlamentar sobre o processo de… -
Passos acusa Governo de ainda não ter descentralizado “uma competência” para os municípios
O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, considerou hoje que o Governo socialista, desde que está no exercício de funções,… -
Costa dedica primeiro trimestre de 2017 à descentralização
O primeiro-ministro afirmou hoje ter definido um programa de descentralização do Estado para o primeiro trimestre do ano no qual… -
António Costa defende descentralização para celebrar 40 anos do poder local
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje que o incremento da descentralização do Estado é a melhor forma de celebrar os… -
Costa quer novo ciclo autárquico com mais competências nos municípios
O primeiro-ministro afirmou hoje ser intenção do Governo aprovar até março no parlamento um novo pacote de descentralização para que… -
Autarcas do Porto e de Lisboa unidos na vontade de descentralizar o país
Os presidentes das câmaras do Porto e Lisboa querem ter uma palavra a dizer sobre o processo de descentralização e…