PSD apresenta projeto de revisão constitucional até final da sessão ou início da próxima
O PSD anunciou hoje, na sua página oficial na Internet, que irá apresentar um projeto de revisão constitucional “até ao…
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Chega quer rever Constituição para “internamento compulsório” de suspeitos de contaminação “por qualquer tipo de vírus infetocontagioso”
O deputado único do Chega, André Ventura, apresentou hoje um projeto de revisão constitucional para que as pessoas suspeitas de… -
Governo quer promover democracia entre os mais jovens e instituir estudo da Constituição
O Governo quer promover a educação para a cidadania e a participação democrática entre os jovens e vai lançar um… -
António Costa admite rever Constituição para combater violência doméstica
O secretário-geral do PS, António Costa, admitiu hoje, se necessário, avançar na próxima legislatura para uma revisão da Constituição da… -
Parlamento chumba revisão da Constituição pedida por PAN para voto aos 16 anos
O parlamento chumbou hoje o projeto de resolução do PAN para uma revisão constitucional extraordinária para consagrar o direito de… -
Vital Moreira contra “novo constitucionalismo” que se quer sobrepor ao legislador
O constitucionalista Vital Moreira defendeu hoje, em Santarém, que não existe fundamento para “o discurso dos direitos sociais invocando os… -
Nova Constituição da Venezuela vai ser mais severa no delito de “traição à pátria”
A Constituição da Venezuela, que está a ser redigida pela Assembleia Constituinte, composta unicamente por simpatizantes do regime do Presidente,… -
Cubanos votam projeto da nova Constituição em fevereiro de 2019
O referendo nacional sobre o projeto da nova Constituição de Cuba, que contempla importantes mudanças sociais e económicas naquele país… -
CDS-PP propõe aos outros partidos abertura consensual de revisão constitucional
O líder da bancada do CDS-PP anunciou hoje que o seu partido quer que se abra um processo de revisão… -
Sindicato dos Motoristas interpõe ação judicial contra o Estado por violação da Constituição
O Sindicato Nacional dos Motoristas (SNM) decidiu intentar uma ação judicial contra o Estado por considerar que este está a… -
Jerónimo de Sousa lembra que Presidente da República deve “cumprir e fazer cumprir a Constituição”
O líder comunista recordou hoje que o Presidente da República deve “cumprir e fazer cumprir a Constituição”, comentando a entrevista… -
Marcelo diz que não tem relação estratégica com Governo e só cumpre a Constituição
O Presidente da República afirmou hoje que a sua relação com o atual Governo não tem sido tática, nem estratégica,…