Constituição: PSD avisa que ou é para mudar “algumas coisas” ou não haverá revisão
O presidente do PSD afirmou hoje que só vai dar acordo para haver revisão constitucional se o PS aceitar mudar…
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PS admite refletir sobre limites temporais a mandatos de deputados
O PS admitiu hoje “uma reflexão” sobre propostas do PSD e do Chega que pretendem introduzir na Constituição a possibilidade… -
Constituição: PS recusa redução de deputados e alterações sobre círculos eleitorais
O PS recusou hoje propostas do PSD e do Chega para reduzir o número de deputados previsto na Constituição, bem… -
Constituição: PS e PSD disponíveis para retirar critério “político” do conceito de refugiado
PS e PSD mostraram-se hoje abertos à possibilidade de eliminar da Constituição o critério “político” do conceito de refugiado, proposta… -
Constituição: Partidos contra proposta do Chega de associar nacionalidade a dever de conhecer língua
Os partidos recusaram hoje a proposta do Chega de introduzir na Constituição o “dever de conhecer a língua e a… -
Constituição: Esquerda e PAN voltam a criticar PS e PSD por “darem cobertura” ao Chega
Os partidos da esquerda parlamentar e o PAN insistiram hoje nas críticas ao PS e PSD por “darem cobertura” ao… -
Constituição: PCP acusa PSD, Chega e IL de terem “objetivos antidemocráticos”
O secretário-geral do PCP acusou hoje PSD, Chega e Iniciativa Liberal de terem “objetivos reacionários e antidemocráticos” com os projetos… -
Constituição: O que querem mudar os partidos em dez áreas
Os oito partidos com assento parlamentar apresentaram projetos de revisão constitucional, depois de o Chega ter desencadeado o processo com… -
PCP quer consagrar na Constituição rendimento mínimo de subsistência para todos os cidadãos
O PCP quer consagrar na Constituição um rendimento mínimo de subsistência para todos os cidadãos e estipular a valorização “em… -
O que é possível mudar na Constituição?
Tanto o PSD como o PS anunciaram, nos últimos dias, estar a trabalhar em projetos de revisão constitucional. Entre os… -
Ventura entrega projetos para rever Constituição e aguarda “consensos à direita”
O Chega dá hoje entrada no parlamento da sua proposta de revisão constitucional, prevendo a diminuição de deputados, o voto… -
Costa admite revisão constitucional cirúrgica devido à lei dos metadados
O primeiro-ministro, António Costa, admitiu hoje uma “revisão constitucional cirúrgica” por causa da lei dos metadados, mas frisou que primeiro… -
Legislativas2022: PS quer apostar nas energias renováveis e na descarbonização
O programa do PS para as eleições legislativas mantém no essencial as propostas do atual Governo na área do ambiente,… -
Frequentam o Discord para debater criptomoedas. Agora, querem adquirir a Constituição dos EUA em leilão
Um grupo de amigos do mundo das criptomoedas criou uma campanha de crowdfunding para adquirir uma cópia rara da Constituição… -
Centenas de pessoas manifestarem-se na Tunísia contra alterações à Constituição
Centenas de pessoas de todos os estratos sociais manifestaram-se hoje em Tunis, capital da Tunisia, para denunciar as “medidas excecionais”… -
Constituição de 1911: entre promessas por cumprir e o sonho de uma sociedade mais livre
A Constituição de 1911, primeira da República, foi um “garante indiscutível de democratização da sociedade e do Estado”, assente nos… -
Rever a Constituição? Se deputados assim o entendem, é sempre “oportuno”
O Presidente da República defendeu hoje, à chegada à Madeira, que “desafios novos exigem naturalmente um ajustamento” da autonomia regional… -
Marcelo recebeu proposta do PSD para uma revisão constitucional — mas não opina em público sobre ela
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje que recebeu a proposta do PSD sobre uma revisão constitucional,… -
Revisão constitucional do Chega chumbada em 18 minutos no parlamento
O parlamento chumbou hoje, em 18 minutos, a revisão constitucional proposta pelo Chega, rejeitada por uma maioria esmagadora do PS,… -
Direitos religiosos são prioritários “em relação a qualquer outra atividade de natureza educativa ou cultural”
Ao contrário do que aconteceu em março e abril, este novo confinamento traz consigo a possibilidade de manter as cerimónias… -
Chilenos votam de forma esmagadora para substituir Constituição do ditador Pinochet
Os chilenos votaram no domingo de forma esmagadora a favor de uma nova Constituição para substituir a herdada da era… -
Comissão remete para Ferro Rodrigues decisão sobre revisão constitucional do Chega
A comissão de Assuntos Constitucionais remeteu hoje ao presidente da Assembleia da República (AR) a decisão de admitir o projeto… -
Covid-19: Estado de emergência divide constitucionalistas
A necessidade de declarar o estado de emergência em Portugal para evitar a propagação da Covid-19 divide constitucionalistas, entre quem… -
Rio quer alterar na Constituição nomeações na Justiça para “não haver juízes em causa própria”
O presidente do PSD afirmou hoje que uma das alterações que pretende introduzir na Constituição é na composição e nomeação…