“A decisão foi tomada na sequência da reunião da Comissão Política Nacional do Partido [de quarta-feira], que deliberou aproveitar o atual momento político para o fazer, já que este processo pode ter lugar de cinco em cinco anos, o que coincide exatamente com o ano em curso”, refere o partido na nota colocada.
O texto diz apenas que “esta proposta contemplará algumas propostas que o PSD tem vindo a defender e que necessitam de uma revisão da Constituição” e nunca se refere ao processo de revisão constitucional que foi aberto pelo partido Chega na semana passada, segundo o qual os partidos têm até 10 de abril para entregarem os seus projetos.
O presidente do PSD, Rui Rio, que teve de sair da reunião da bancada parlamentar para um encontro com o primeiro-ministro remeteu para mais tarde esclarecimentos sobre esta matéria.
O Chega entregou um projeto de revisão constitucional para alterar o artigo 27.º da Lei Fundamental de forma a permitir o “internamento compulsivo”, em casos como o da crise do Covid-19, e anunciou na quarta-feira que incluirá no seu projeto de revisão constitucional uma proposta para diminuição do número mínimo de deputados, dos atuais 180 para 100 eleitos, remetendo para a lei eleitoral a definição do número concreto.
O projeto de revisão constitucional apresentado pelo Chega foi debatido na conferência de líderes parlamentares de terça-feira, reunião na qual nenhuma das forças políticas presentes expressou a intenção de se juntar ao processo.
A informação foi transmitida aos jornalistas pela porta-voz da conferência de líderes, Maria da Luz Rosinha, que explicou que, de acordo com a Constituição, os partidos terão até 10 de abril para apresentarem ou não os seus projetos.
“Depois, será constituída uma comissão eventual [de revisão constitucional] e decidirá sobre o desenvolvimento ou não do processo”, afirmou.
