Chega mantém intenção de avançar com processo de revisão constitucional
O líder do Chega lamentou hoje que o presidente do PSD tenha afastado a hipótese de rever a Constituição, mas…
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Rui Oliveira Salazar Tavares
Rui Tavares, líder do Livre, está preocupado com o crescimento da extrema-direita em Portugal. E, para resolver o problema, tem… -
Revisão constitucional: PS e PSD concordam que ‘secretas’ devem poder aceder a metadados
PS e PSD concordaram hoje que os serviços de informações devem poder aceder aos dados de contexto das comunicações, salientando… -
Constituição: Esquerda e PAN voltam a criticar PS e PSD por “darem cobertura” ao Chega
Os partidos da esquerda parlamentar e o PAN insistiram hoje nas críticas ao PS e PSD por “darem cobertura” ao… -
Constituição: Ventura acusa PS e PSD de “taticismo político”
O presidente do Chega acusou hoje PS e PSD de entrarem na revisão constitucional por “taticismo político”, dizendo que os… -
Constituição: IL marca Conselho Nacional extraordinário na 5.ª feira após pedido de 20 membros
O Conselho Nacional da Iniciativa Liberal vai reunir-se extraordinariamente na quinta-feira na sequência de um requerimento de 20 conselheiros que… -
PAN quer consagrar enriquecimento ilícito como infração penal na Constituição
A deputada única do PAN propõe que a Constituição consagre o enriquecimento ilícito de titulares de cargos políticos como infração… -
Livre quer combate às alterações climáticas na Constituição e voto aos 16 anos
O Livre quer que a Constituição consagre o combate às alterações climáticas como uma das tarefas fundamentais do Estado, propondo… -
BE quer Provedor da Autonomia e fim de referendo obrigatório para regionalização
O BE quer consagrar na Constituição um SNS gratuito e de gestão pública, a defesa da natureza, um Provedor da… -
PS propõe exceção ao direito à liberdade em caso de emergência sanitária
O PS propõe introduzir na Constituição mais uma exceção ao direito à liberdade para permitir isolamento de pessoas em caso… -
PCP vai apresentar projeto de revisão constitucional para “defender Abril”
O PCP vai apresentar um projeto de revisão constitucional para “defender os valores de Abril”, depois de o PS ter… -
PSD quer reforçar poderes do PR e permitir acesso a metadados com intervenção judicial
O PSD quer reforçar os poderes do Presidente da República na Constituição, permitir o acesso a metadados com controlo judicial… -
Montenegro desafia PS a “vestir fato de reformista” na Constituição e pede “menos intriga” interna
O presidente do PSD desafiou hoje António Costa e o PS a “vestirem o fato de reformistas e políticos modernos”… -
PS quer Constituição mais progressista e sem ficar na trincheira contra o Chega
O secretário-geral do PS considerou hoje que a revisão constitucional não é prioritária no país, mas recusou um partido metido… -
Revisão constitucional: PSD quer mandato único de sete anos para Presidente da República e reduzir deputados
O PSD vai propor no seu projeto de revisão constitucional um mandato único de sete anos para o Presidente da… -
PSD quer reduzir idade legal mínima para votar dos 18 para os 16 anos
O PSD vai incluir no seu projeto de revisão da Constituição a redução da idade legal mínima para votar dos… -
O que é possível mudar na Constituição?
Tanto o PSD como o PS anunciaram, nos últimos dias, estar a trabalhar em projetos de revisão constitucional. Entre os… -
PSD quer afinar organização política e modernizar direitos fundamentais na revisão constitucional
O PSD pretende, com o seu projeto de revisão constitucional, uma “modernização dos direitos fundamentais”, o reforço da autonomia regional… -
Ventura entrega projetos para rever Constituição e aguarda “consensos à direita”
O Chega dá hoje entrada no parlamento da sua proposta de revisão constitucional, prevendo a diminuição de deputados, o voto… -
BE contra revisão constitucional defende alterações pontuais à lei eleitoral
A coordenadora do BE, Catarina Martins, opôs-se hoje a um processo de revisão constitucional e defendeu que eventuais alterações à… -
Parlamento suspende processo de revisão constitucional devido ao estado de emergência
A conferência de líderes suspendeu hoje o processo de revisão constitucional em curso, uma vez que a Constituição impede que… -
PSD apresenta projeto de revisão constitucional até final da sessão ou início da próxima
O PSD anunciou hoje, na sua página oficial na Internet, que irá apresentar um projeto de revisão constitucional “até ao… -
Assunção Cristas espera ser possível uma revisão constitucional na próxima legislatura
A presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, afirmou hoje que espera ser possível fazer uma revisão constitucional na próxima legislatura, admitindo… -
PGR. PCP contra revisão constitucional para mudar forma de nomeação
O PCP discorda de um processo de revisão constitucional, como sugerido pelo CDS-PP, para alterar a forma de nomeação do…