OE2024: Conselho de ministros extraordinário aprova proposta do Governo
O Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será…
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Governo aprova desconto em algumas portagens. Saiba quais
O governo aprovou esta manhã a redução de portagens em algumas ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador). Recorde aqui… -
Tema da habitação volta hoje ao Conselho de Ministros e ao parlamento
A habitação é o tema central do Conselho de Ministros de hoje, dia em que está também em destaque no… -
Crédito à habitação: Governo prepara medidas para reduzir ou estabilizar prestações ao banco
O Governo vai criar um mecanismo para permitir reduzir e estabilizar durante dois anos as prestações do crédito à habitação.… -
Pelo menos quatro ativistas detidos pela PSP no protesto climático em Algés
Pelo menos quatro ativistas climáticos foram hoje detidos no protesto que bloqueou as entradas do complexo junto ao rio Tejo, em… -
Ativistas climáticos bloqueiam entrada do Conselho de Ministros. Unidade Especial da PSP presente
Vinte estudantes do grupo Greve Climática Estudantil estão hoje de manhã a bloquear todas as entradas do local onde vai… -
Governo está “muito confortável” com decisão de despedimento da ex-CEO da TAP
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo está “muito confortável” com o despedimento da ex-presidente executiva da TAP,… -
Conselho de Ministros: Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano
O Conselho de Ministros aprovou hoje o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do… -
Costa convoca Conselho de Ministros informal para sábado com o objetivo de fazer balanço da atividade governativa
O primeiro-ministro, António Costa, convocou um Conselho de Ministros informal, para sábado, em Sintra, com o objetivo de fazer um… -
Governo aprova proposta de novo estatuto da carreira de investigação científica
O Conselho de Ministros aprovou hoje quatro diplomas na área da ciência e ensino superior, incluindo o projeto do novo… -
Conselho de Ministros aprova perdão de penas e amnistia para jovens devido à vinda do papa
O Conselho de Ministros aprovou hoje um diploma que estabelece perdão de penas e amnistia de crimes e infrações praticadas… -
Conselho de Ministros aprova diploma sobre tempo de serviço de professores
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de medidas com impacto no tempo de serviço dos professores, com o… -
Licença parental a tempo parcial vai ser paga pela metade e acumula com 50% do salário
As licenças parentais a tempo parcial, aprovadas hoje em Conselho de Ministros, serão pagas pela metade do seu valor e… -
Ministra da Justiça aponta aprovação de estatuto dos oficiais de justiça como solução dos problemas
A ministra da Justiça garantiu hoje estar a trabalhar para “encontrar uma solução” para as reivindicações dos oficiais de justiça,… -
Pais atualmente em licença parental podem aderir às novas regras
Os pais atualmente a gozar licenças de parentalidade podem aderir às alterações aprovadas hoje em Conselho de Ministros, que aumentam… -
Mariana Vieira da Silva: “Respeito institucional mantém-se intocado”
No fim da conferência de imprensa do Conselho de Ministros, o tema quente era crise política e o comunicado que… -
Privatização da TAP. Governo aprova avaliações independentes
O ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciou hoje que foi aprovada, em Conselho de Ministros, a resolução para a realização… -
Governo aprova hoje novas medidas de apoio às famílias
O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para rever o elenco de medidas de apoio às famílias na sequência da… -
Primeiro ministro garante que Conselho de Ministros vai aprovar privatização da TAP em breve
O primeiro-ministro, António Costa, adiantou hoje que o Conselho de Ministros vai aprovar em breve a resolução sobre o processo… -
Governo aprova “Mais Habitação”. Versão final mantém as medidas mais polémicas com ligeiras alterações
Arrendamento coercivo passa a recair sobre prédios devolutos há dois anos e não um, como anteriormente indicado. A medida fica… -
Apoio às rendas e juros bonificados. Arranca primeira fase do programa Mais Habitação
Os primeiros diplomas que entram já em vigor, foram apresentados por António Costa, Marina Gonçalves, e Fernando Medina, após o… -
Manifestação frente ao Conselho de Ministros pelo direito à habitação
Cerca de duas dezenas de pessoas manifestaram-se hoje pelo direito à habitação frente ao Palácio da Ajuda, em Lisboa, local… -
Movimento “acampa” em frente ao Banco de Portugal em Braga para exigir habitação acessível
Duas dezenas de pessoas montaram hoje tendas e “acamparam” frente ao Banco de Portugal, em Braga, num protesto contra os… -
Conselho de Ministros aprova hoje pacote de medidas dirigido à habitação. Governo prepara-se para acabar com vistos “gold”
O Conselho de Ministro aprova hoje um novo pacote legislativo sobre habitação com medidas que visam estimular o mercado de…