Costa anuncia que “reforma estrutural” da floresta arranca a 21 de março
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Conselho de Ministros que se realizará no dia 21 de março vai aprovar o…
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Novo estatuto profissional da GNR discutido hoje em Conselho de Ministros
O novo estatuto profissional da GNR vai ser hoje submetido a aprovação em Conselho de Ministros, existindo pontos da proposta… -
Governo aprova proposta de descentralização para as autarquias
O Conselho de Ministros aprovou hoje a descentralização de competências para as autarquias e entidades intermunicipais, que vão passar a… -
Conselho de Ministros aprovou por via eletrónica redução da TSU
O Conselho de Ministros aprovou hoje por via eletrónica o decreto-lei que prevê a redução da Taxa Social Única (TSU),… -
Governo aprova lei que acredita trazer benefícios aos trabalhadores da Uber e Cabify
O Conselho de Ministros aprovou hoje a proposta de lei que cria um novo regime sobre plataformas eletrónicas de transporte… -
Efetivo das Forças Armadas para 2017 entre 30 mil a 32 mil militares
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que fixa os efetivos das Forças Armadas para 2017, “mantendo-se a referência estabelecida” entre… -
Governo propõe morada única digital para enviar notificações por correio eletrónico
O Conselho de Ministros decidiu hoje propor ao parlamento a criação da morada única digital que vai permitir que cidadãos,… -
Governo aprova novo regime comum de acesso às reformas dos militares e polícias
O Conselho de Ministros aprovou hoje o novo regime comum de acesso às reformas dos militares e polícias que uniformiza… -
Subsídios para investimento deixam de estar sujeitos a contribuição para Segurança Social
O Governo aprovou hoje uma alteração à regulamentação do Código dos Regimes Contributivos da Segurança Social, clarificando que os “incrementos…