Governo proíbe garrafas, sacos e louça de plástico na administração pública
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira uma resolução que proíbe a administração direta e indireta do Estado de usar…
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Governo formaliza proposta de exoneração de Rovisco Duarte da chefia do Exército
O Conselho de Ministros decidiu esta quinta-feira propor ao Presidente da República a exoneração de Frederico Rovisco Duarte do cargo… -
Governo revê condições das despesas em numerário elegíveis aos fundos europeus
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em… -
Governo revê condições das despesas em numerário elegíveis aos fundos europeus
O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros (CM) um decreto-lei que revê as condições de elegibilidade dos pagamentos… -
Conselho de Ministros aprova descentralização no estacionamento público
O Governo aprovou hoje mais um diploma setorial da transferência de competências para autarquias e entidades intermunicipais, na área do… -
Governo aprova apoio financeiro para construção do novo Hospital da Madeira
O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros o apoio financeiro a conceder para a construção do futuro Hospital Central… -
Governo aprova proposta para rever regime jurídico do Associativismo Jovem
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei de revisão do regime jurídico do Associativismo Jovem que visa… -
Conselho de Ministros aprova diplomas para Nova Geração de Políticas de Habitação
O Conselho de Ministros aprovou hoje sete diplomas do pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, com uma… -
Governo atribui 85% de financiamento a todas as empresas afetadas pelos incêndios
Todas as empresas afetadas pelos incêndios de outubro de 2017 vão beneficiar de um financiamento de 85% do prejuízo, estipulou… -
Conselho de Ministros autoriza doutoramentos nos politécnicos
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira a alteração do regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, uma… -
Governo cria passaporte para viajante frequente com vinheta em braille
O Conselho de Ministros aprovou hoje a criação de um novo tipo de passaporte — o passaporte para viajante frequente… -
Conselho de Ministros aprova nomeação de Sampaio da Nóvoa para a UNESCO
O Conselho de Ministros aprovou hoje a nomeação de Sampaio da Nóvoa para a chefia da missão permanente de Portugal… -
PS anuncia que nova Lei das Finanças Locais irá “brevemente” a Conselho de Ministros
O PS anunciou hoje que a nova Lei das Finanças Locais, que enquadrará os diplomas sobre descentralização, irá “brevemente” a… -
Trabalhadoras da antiga Triumph vão ao Conselho de Ministros entregar ‘lingerie’
As trabalhadoras da antiga Triumph vão deslocar-se esta quinta-feira à Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, para entregar simbolicamente… -
Aprovada verba de 12 milhões para cuidados de saúde nas prisões e centros educativos
A contratação de cuidados de saúde nas prisões e centros educativos vai custar 12 milhões de euros no triénio 2018-2020,… -
Governo aprova venda de participações da CGD em três sociedades
O Governo aprovou hoje a venda das participações sociais detidas pela Caixa Geral de Depósitos (CGD) no capital social das… -
Convenções sobre contrafação de medicamentos e tráfico de órgãos em Conselho de Ministros
O Governo aprovou hoje projetos de resolução sobre duas convenções do Conselho da Europa, uma sobre contrafação de medicamentos e… -
Governo ‘enterrar’ infraestruturas de telecomunicações nas zonas afetadas pelos incêndios
O Governo determinou a celebração de contratos específicos entre a Infraestruturas de Portugal e operadores de telecomunicações com vista a… -
Incêndios: Revitalização do Pinhal Interior vai a Conselho de Ministros em breve
O Programa de Revitalização do Pinhal Interior vai ser aprovado num dos próximos Conselhos de Ministros, disse hoje o líder… -
Modelo de reconstrução de casas destruídas pelos fogos vai a Conselho de Ministros
O Governo deverá aprovar na próxima reunião do Conselho de Ministros o modelo de reconstrução das habitações permanentes atingidas pelos… -
Conselho de Ministros extraordinário reúne-se sábado em São Bento a partir das 10:30
O Conselho de Ministros extraordinário em que o Governo vai tomar medidas para a reforma dos sistemas de prevenção e… -
Costa anuncia Conselho de Ministros extraordinário sobre relatório da Comissão Técnica aos incêndios
O primeiro-ministro anunciou hoje que o Governo vai reunir-se no próximo dia 21 em Conselho de Ministros extraordinário para analisar… -
Governo aprova 12 contratos fiscais de investimento no valor global de 160 milhões de euros
O Conselho de Ministros aprovou 12 contratos fiscais de investimento, num valor total de 160 milhões de euros e que… -
Conselho de Ministros extraordinário na 2.ª feira sobre o “pós Portugal 2020”
O Governo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário na segunda-feira, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, tendo como…