Marcelo preside à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções
Marcelo Rebelo de Sousa preside esta quinta-feira à última reunião do Conselho de Ministros antes de cessar funções, na próxima…
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Governo alarga a todo o país apoios à reconstrução por danos causados pelas tempestades
O Conselho de Ministros aprovou, esta quinta-feira, um decreto-lei que estende a todo o território nacional o regime de apoios… -
Montenegro fala ao país após Conselho de Ministros extraordinário: “Estado de calamidade continua até 8 de fevereiro”
O Governo reuniu hoje em Conselho de Ministros extraordinário para analisar a situação de calamidade, as medidas de prevenção para… -
Governo decreta situação de calamidade em zonas mais afetadas pela depressão Kristin
Ainda em Conselho de Ministros, o Executivo avançou também que o primeiro-ministro vai visitar as zonas afetadas de Leiria e… -
Conselho de Ministros aprova compra de bodycams para a polícia e anuncia medidas no campo da mobilidade
O Conselho de Ministros esteve reunido esta quinta-feira, para discutir o tema da mobilidade e da segurança. Fique a par… -
Governo aprova medidas preventivas na área de incidência da infraestrutura
O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, medidas preventivas para a área de incidência territorial delimitada para a… -
Governo dá luz verde ao Hospital Central do Algarve e fala em “dia histórico”
O Governo aprovou esta sexta-feira, em Conselho de Ministros, o lançamento do concurso público para a construção do Hospital Central… -
Conselho de Ministros: aprovado aumento do salário mínimo para 920 euros em 2026
Depois do Conselho de Ministros desta quarta-feira, António Leitão Amaro, ministro da Presidência, anunciou que foi aprovado o decreto-lei que… -
Conselho de Ministros dedicado ao desporto. Montenegro diz que “Governo também sabe jogar em equipa”
O Conselho de Ministros esteve reunido esta manhã para reunir um conjunto de objetivos e medidas para o desporto. Saiba… -
Governo admite atribuir autorização de residência aos estudantes estrangeiros que fugiram da Ucrânia
Estudantes estrangeiros que fugiram da guerra da Ucrânia podem obter uma autorização de residência para estudante caso comprovem que querem… -
Loja do Cidadão aberta até mais tarde já e online no futuro
O Governo anunciou alterações no funcionamento das Lojas do Cidadão, com o objetivo de tornar todos os serviços disponíveis online… -
Governo aprova proposta de Orçamento do Estado para 2026
A proposta do Orçamento do Estado para 2026 foi esta sexta-feira aprovada em Conselho de Ministros, anunciou o ministro da… -
Conselho de Ministros: governo aprova planos para celebrações “apartidárias” do 25 de novembro
O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 28 de agosto, várias medidas nas áreas da defesa, educação e agricultura. -
Montenegro convoca Conselho de Ministros extraordinário para aprovar apoios a populações afetadas pelos fogos
O gabinete do primeiro-ministro informou que foi convocado para esta quinta-feira um Conselho de Ministros extraordinário para “aprovar medidas de… -
Conselho de Ministros: Governo prolonga situação de alerta até dia 13
O Governo decidiu, esta quinta-feira, prolongar a Situação de Alerta até às 23h59 da próxima quarta-feira, dia 13 de agosto.… -
Conselho de Ministros: Governo anuncia extinção da FCT e reestrutura a AMA
O ministro Fernando Alexandre anunciou hoje uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias… -
Conselho de Ministros: governo aprova suplemento para pensionistas, pago em setembro
António Leitão Amaro e Joaquim Miranda Sarmento falaram em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. -
Acabaram-se os “ziguezagues” na TAP. Quais os detalhes da privatização?
A conferência de imprensa do Conselho de Ministros estava marcada para as 17 horas, mas já se sabia que existia… -
Eleições Autárquicas, subir salários e cibersegurança. Conheça aqui o que foi dito Conselho de Ministros
As eleições autárquicas vão realizar-se em 12 de outubro, anunciou hoje o ministro da Presidência, na conferência de imprensa após… -
Conselho de Ministros: Governo quer uma “polícia de fronteiras” e alterar a Lei da Nacionalidade
O Conselho de Ministros esteve reunido, esta segunda-feira, para discutir as alterações à Lei da Nacionalidade e ao regime do… -
Governo propõe revisão da lei da nacionalidade e do reagrupamento familiar de imigrantes
O programa do Governo hoje aprovado em linhas gerais propõe a revisão da lei da nacionalidade e do reagrupamento familiar… -
Conselho de Ministros aprova programa do Governo
O Conselho de Ministros aprovou hoje o programa do XXV Governo Constitucional, que será remetido ao parlamento no sábado e… -
Bragança congratula-se com a inclusão no Plano Nacional Ferroviário
O presidente da câmara municipal de Bragança congratulou-se com a inclusão no Plano Ferroviário Nacional do seu município para estudos para um… -
Governo preparou conjunto de medidas com “volume superior a dez mil milhões de euros” para responder a tarifas dos EUA
O Conselho de Ministros discutiu hoje o tema das tarifas aduaneiras aplicadas pelo presidente dos EUA. Em resposta, foi preparado…