Programa do Governo é hoje aprovado em Conselho de Ministros e entregue no parlamento
O programa do XXIV Governo Constitucional vai ser hoje entregue na Assembleia da República ao final da manhã, depois de…
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Conselho de Ministros: “Começámos a trabalhar num Governo de mudança para os portugueses”
António Leitão Amaro, ministro da Presidência, falou pela primeira vez aos jornalistas após o Conselho de Ministros. Recorde aqui os… -
Governo aprova nova estratégia para inclusão das pessoas em situação de sem-abrigo
O Conselho de Ministros aprovou hoje a Estratégia Nacional para a Inclusão das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo 2025-2030, que… -
Último Conselho de Ministros: “Não houve sempre acordo, houve solidariedade”, diz Marcelo
O Conselho de Ministros do Governo liderado por António Costa reuniu-se hoje pela última vez presidido pelo chefe de Estado,… -
Governo prevê conclusão de 40 residências universitárias, com mais de 4.000 camas, até ao final do ano
O Governo prevê que, até ao final do ano, fiquem concluídas as obras de construção ou requalificação de 40 residências… -
Governo prolonga até ao fim do ano validade de proteção temporária de refugiados da Ucrânia
Portugal aprovou hoje a prorrogação até ao fim de 2024 da validade dos títulos de proteção temporária atribuídos a refugiados… -
Agricultores: Governo aprova apoio de 320 milhões de euros para atenuar efeito da seca e inflação
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma resolução com 320 milhões de euros de apoio para o setor agrícola, destinado… -
Ministros podem começar a mudar-se ainda este ano para o atual edifício sede da CGD
A ministra da Presidência admitiu hoje que ainda este ano um primeiro conjunto de membros do executivo poderá mudar-se para o futuro… -
Programa de incentivo aos transportes públicos pretende incentivar utilização e aumentar autonomia das autoridades de transportes
O Conselho de Ministros esteve reunido na manhã desta quinta-feira tendo aprovado hoje a criação do programa ‘Incentiva+TP’, com um… -
Conselho de Ministros aprova execução do orçamento do Estado
O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução para executar o Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), informou o Governo,… -
Governo aprova compensação aos senhorios de rendas anteriores a 1990
O Conselho de Ministros aprovou hoje a compensação aos senhorios para contratos de arrendamento anteriores a 1990 e não submetidos… -
Governo aprova prémio para jovens que fiquem a trabalhar em Portugal após ensino superior
O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que cria um “prémio salarial” que será atribuído aos jovens que concluam… -
Governo aprova alargamento de quotas para progressão mais rápida na função pública
O Conselho de Ministros aprovou hoje um novo modelo de avaliação da administração pública, com o alargamento das quotas para… -
Governo aprova alterações à orgânica da GNR devido à extinção do SEF
O Governo aprovou hoje alterações à estrutura orgânica da Guarda Nacional Republicana devido às novas atribuições de controlo de fronteiras… -
Aprovado em Conselho de Ministros o aumento de salários para a função pública
O Conselho de Ministros aprovou hoje a atualização salarial dos trabalhadores da administração pública para o próximo ano, de um… -
Governo aprova proposta de lei para sancionar agressões a agentes da autoridade
O Conselho de Ministros aprovou hoje uma proposta de lei, a submeter à Assembleia da República, sobre o regime penal… -
OE2024: Conselho de ministros extraordinário aprova proposta do Governo
O Conselho de Ministros extraordinário aprovou hoje a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), que será… -
Governo aprova desconto em algumas portagens. Saiba quais
O governo aprovou esta manhã a redução de portagens em algumas ex-SCUT (Portagens Sem Custos para o Utilizador). Recorde aqui… -
Tema da habitação volta hoje ao Conselho de Ministros e ao parlamento
A habitação é o tema central do Conselho de Ministros de hoje, dia em que está também em destaque no… -
Crédito à habitação: Governo prepara medidas para reduzir ou estabilizar prestações ao banco
O Governo vai criar um mecanismo para permitir reduzir e estabilizar durante dois anos as prestações do crédito à habitação.… -
Pelo menos quatro ativistas detidos pela PSP no protesto climático em Algés
Pelo menos quatro ativistas climáticos foram hoje detidos no protesto que bloqueou as entradas do complexo junto ao rio Tejo, em… -
Ativistas climáticos bloqueiam entrada do Conselho de Ministros. Unidade Especial da PSP presente
Vinte estudantes do grupo Greve Climática Estudantil estão hoje de manhã a bloquear todas as entradas do local onde vai… -
Governo está “muito confortável” com decisão de despedimento da ex-CEO da TAP
A ministra da Presidência afirmou hoje que o Governo está “muito confortável” com o despedimento da ex-presidente executiva da TAP,… -
Conselho de Ministros: Governo prorroga IVA zero no cabaz alimentar básico até ao final do ano
O Conselho de Ministros aprovou hoje o prolongamento da isenção temporária de IVA do cabaz alimentar até ao final do…