Acompanhe toda a atualidade informativa em 24noticias.sapo.pt
Em comunicado, a Ordem dos Biólogos explicou que esta alerta surge após a reportagem da SIC , o “Submundo da fertilidade: inseminação caseira cresce sem controlo em Portugal”.
Assim, a Ordem alerta para a “exposição pública de situações de inseminação realizada fora do sistema regulado levanta preocupações sérias de saúde pública, de proteção jurídica da criança e de responsabilidade profissional”.
“Embora seja reconhecida a existência de listas de espera prolongadas no setor público para tratamentos com doação de gâmetas, a resposta a essas dificuldades não pode passar pela banalização de práticas sem controlo clínico, laboratorial e legal”, afirmam, acrescentando que “no âmbito da PMA, os dadores são sujeitos a rastreio rigoroso de doenças infecciosas, incluindo VIH, hepatites e sífilis, bem como a avaliação genética destinada a excluir patologias hereditárias graves”.
“São igualmente analisados antecedentes clínicos e cumpridos critérios técnicos definidos por lei. Fora deste enquadramento, tais garantias podem não existir ou não obedecer a padrões científicos adequados”, refere a ordem dos Biólogos.
“A ausência de enquadramento legal pode ainda gerar incertezas quanto à filiação, à responsabilidade parental e ao direito da criança à sua identidade e historial clínico”, afirmam.
“A segurança da Procriação Medicamente Assistida assenta num sistema técnico altamente regulado, no qual o Biólogo Clínico ou Embriologista desempenha um papel central. Compete-lhe validar laboratorialmente os dadores, interpretar análises serológicas e genéticas, processar gâmetas e embriões em ambientes rigorosamente controlados e assegurar a rastreabilidade inequívoca das amostras, em conformidade com normas nacionais e europeias de qualidade e biossegurança”, explicam.
A Ordem dos Biólogos reconhece “a necessidade de melhorar o acesso aos tratamentos de PMA no setor público”. Contudo, “sublinha que a solução deve passar pelo reforço da capacidade instalada e pelo investimento no sistema e não pela normalização de práticas sem supervisão científica e legal”.
__
A sua newsletter de sempre, agora ainda mais útil
Com o lançamento da nova marca de informação 24notícias, estamos a mudar a plataforma de newsletters, aproveitando para reforçar a informação que os leitores mais valorizam: a que lhes é útil, ajuda a tomar decisões e a entender o mundo.
Assine a nova newsletter do 24notícias aqui.
