PS considera que Tribunal de Contas fez apreciações políticas e excedeu as suas competências
O líder parlamentar do PS afirmou hoje que o recente parecer do Tribunal de Contas sobre gastos da Assembleia da…
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Tribunal de Contas nega descontrolo nas contas da Assembleia da República, mas há despesas por comprovar
O presidente do Tribunal de Contas negou esta quarta-feira qualquer “descontrolo” nas contas da Assembleia da República (AR), mas confirmou… -
Tribunal de Contas alerta para seguro de saúde ilegal de deputados e risco de fraude fiscal com viagens
Os deputados têm direito a um seguro de saúde ilegalmente, segundo o Tribunal de Contas, que alerta também para a… -
Tribunal de Contas “deu o visto” à requalificação do teatro Jordão em Guimarães
O Tribunal de Contas “deu o visto” às obras de requalificação do Teatro Jordão e da Garagem avenida, em Guimarães,… -
Tribunal de Contas diz que Governo dos Açores pagou 174 mil euros sem o seu aval
O Governo dos Açores pagou 174 mil euros para obras de reparação na Biblioteca Pública de Angra do Heroísmo, mas… -
Tribunal de Contas recomenda à Universidade de Évora extinção efetiva de fundação
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou à Universidade de Évora (UÉ) a extinção efetiva da Fundação Luís de Molina e… -
Coimbra investe 7,1 milhões de euros na estabilização da margem direita do rio
O Tribunal de Contas deu parecer favorável à obra para a estabilização da margem direita do rio Mondego entre as… -
Administração diz que TdC fez conclusões sobre Santa Maria que são “injustas e fora de contexto”
O administrador do Centro Hospitalar Lisboa Norte considera injustas e fora de contexto a esmagadora maioria das conclusões do relatório… -
Presidente da TAP diz que auditoria do Tribunal de Contas é “assunto de acionista” mas afirma-se “confiante” no futuro
O presidente executivo da TAP escusou-se hoje a comentar a auditoria do Tribunal de Contas (TdC) que aponta uma acrescida… -
Recompra da TAP agravou as responsabilidades do Estado
O processo de reprivatização e recompra da TAP foi “regular”, mas “não o mais eficiente”, porque as “sucessivas alterações contratuais”… -
Tribunal de Contas recusou visto a 39 contratos no valor de 118 milhões de euros em 2017
O Tribunal de Contas (TdC) recusou visto a 39 contratos em 2017 devido a várias ilegalidades detetadas, inviabilizando uma despesa… -
Atrasos na implementação da Lei de Execução Orçamental “agravaram-se”, alerta Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que os atrasos no plano de implementação da Lei de Execução Orçamental (LEO) “agravaram-se”… -
Presidente da República apoia reforma “quanto antes” do Tribunal de Contas
O Presidente da República declarou hoje apoiar uma reforma “quanto antes” da Lei de Organização e Processo do Tribunal de… -
Tribunal de Contas quer responsabilização eficaz e célere daqueles que causem dano aos cofres do Estado
O Tribunal de Contas (TdC) considera indispensável uma revisão do regime relativo à responsabilidade financeira, que responsabilize de forma eficaz… -
Gondomar critica Tribunal de Contas por ‘chumbar’ empréstimo para pagar dívida à EDP
A Câmara de Gondomar criticou hoje a decisão do Tribunal de Contas (TdC) de não autorizar um empréstimo solicitado para… -
Incêndios: Tribunal de Contas autoriza contratação de dez helicópteros
O Tribunal de Contas autorizou hoje a contratação de dez helicópteros de combate a incêndios florestais, aparelhos que vão estar… -
Incêndios: Tribunal de Contas consciente da urgência e interesse público dos meios aéreos
O Tribunal de Contas indicou hoje que “está consciente da urgência” e “do interesse o público” da fiscalização prévia da… -
Tribunal de Contas recusa homologar contas da Unidade de Saúde de Santa Maria
O Tribunal de Contas (TdC) decidiu recusar a homologação das contas de gerência da Unidade de Saúde da ilha de… -
Tribunal de Contas chumbou compra do antigo estádio pela Câmara de Paredes
O Tribunal de Contas chumbou a aquisição pela anterior gestão PSD da Câmara de Paredes do complexo das Laranjeiras, que… -
Tribunal de Contas deteta irregularidades nos apoios comunitários à Iniciativa Emprego Jovem
O Tribunal de Contas (TdC) detetou várias irregularidades na execução, gestão e controlo dos apoios comunitários concedidos no âmbito da… -
Património Cultural responde a Tribunal de Contas sobre obras dos sinos de Mafra
A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) disse hoje que remeteu ao Tribunal de Contas os esclarecimentos solicitados relativos às obras… -
IAPMEI e AICEP falharam na deteção atempada de irregularidades em projetos do QREN, denuncia Tribunal de Contas
O IAPMEI e a AICEP falharam na deteção “em tempo oportuno” de irregularidades em projetos de investimento empresarial beneficiários de… -
Tribunal de Contas espera há dois meses dados da Cultura para obras nos sinos de Mafra
O Tribunal de Contas (TdC) esclareceu hoje que aguarda por dados da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), para decidir sobre… -
Tribunal de Justiça da União Europeia considera legítimos cortes salariais a juízes durante austeridade
O Tribunal de Justiça da União Europeia deliberou esta terça-feira que as reduções salariais aplicadas aos juízes do Tribunal de…