Tribunal de Contas diz que continua a haver procedimentos inadequados na ANPC
O Tribunal de Contas (TdC) concluiu que continua a haver procedimentos inadequados no sistema de gestão e controlo dos apoios…
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Tribunal de Contas dá parecer favorável às contas de 2016 da Presidência
O Tribunal de Contas deu um parecer favorável à conta de gerência da Presidência da República de 2016, num relatório… -
Tribunal de Contas assinala falta de uso de fundos ambientais
Os montantes destinados a 2014 e 2015 de três fundos ambientais do Estado não foram usados na totalidade, “motivando taxas… -
Tribunal de Contas quer definição na lei de prazo para levantar penhoras erradas
O Tribunal de Contas (TdC) apelou hoje à definição na lei de um prazo para levantamento das penhoras em caso… -
Diploma isentava Tribunal de Contas do pagamento das publicações em Diário da República
O diploma vetado na terça-feira pelo Presidente da República isentava o Tribunal Constitucional (TC) do pagamento das custas de publicação… -
Estado pagou 1.800 milhões em juros pelos apoios que concedeu à banca
O Estado pagou 1.823 milhões de euros em juros de empréstimos que teve de contrair para apoiar o sistema financeiro… -
Estado perdeu 155 milhões de receita com ‘perdão fiscal’ em 2016, diz Tribunal de Contas
O Estado perdeu 155 milhões de euros de receita fiscal com o ‘perdão fiscal’ (PERES) em 2016, dada a anulação… -
Tribunal de Contas avisa que dívida pública e contigentes são riscos para contas
O Tribunal de Contas detetou “erros materialmente relevantes” na Conta Geral do Estado de 2016 (CGE2016), idênticos a anos anteriores,… -
Tribunal de Contas com reservas sobre legalidade de alguns valores na Conta de 2016 dos Açores
O Tribunal de Contas (TdC) emitiu hoje “reservas sobre a legalidade e a correção financeira” de valores apresentados na Conta… -
Tribunal de Contas deu luz verde à compra de novos autocarros para a STCP
O Tribunal de Contas (TdC) concedeu o visto prévio para a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) comprar 188… -
Tribunal de Contas critica gestão financeira “flexível” da Força Aérea nos contratos com a OGMA
O Tribunal de Contas (TdC) apontou hoje “insuficiências” no controlo da gestão financeira da Força Aérea Portuguesa (FAP), detetando faturas… -
Tribunal de Contas critica gestão e controlo da Programação Militar em 2015
A Lei de Programação Militar registou uma taxa de execução de 86% em 2015, indica um relatório do Tribunal de… -
Programa de contrapartidas pela compra dos C-295 arrisca incumprimento, revela relatório do Tribunal de Contas
Um relatório do Tribunal de Contas hoje divulgado revela que o programa de contrapartidas pela compra de aviões C-295 arrisca… -
Grupo independente vai avaliar listas de espera sob suspeita no Serviço Nacional de Saúde
O Governo vai criar um grupo técnico independente para avaliar os sistemas de gestão das listas de espera para consultas… -
Madeira: Tribunal de Contas deteta ilegalidade na nomeação de dirigentes na Câmara de Machico
A Câmara Municipal de Machico, na Madeira, nomeou cinco dirigentes em regime de substituição entre 2014 e 2015 sem respeitar… -
Mais tempo para consultas e mais doentes à espera de uma cirurgia entre 2014-2016
Mais tempo de espera para uma consulta hospitalar e mais utentes a aguardarem por uma cirurgia entre 2014 e 2016… -
Câmara das Velas, nos Açores, contraiu dívida sem aval do Tribunal de Contas
A Câmara Municipal das Velas de São Jorge, nos Açores, celebrou na liquidação de empresas locais dois contratos de dívida,… -
Presidente do Tribunal de Contas diz que regime de responsabilidade financeira carece de adequação
O presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, disse hoje à Lusa que o regime de responsabilidade financeira carece de… -
Descontos dos trabalhadores da administração regional financiam Orçamento dos Açores
Um relatório do Tribunal de Contas considera que a prática seguida pelo Governo dos Açores nos descontos das remunerações dos… -
Tribunal de Contas autoriza nova empresa municipal em Felgueiras
O Tribunal de Contas autorizou a constituição de uma nova empresa municipal em Felgueiras que, segundo o presidente da autarquia,… -
Tribunal de Contas chumba contas dos hospitais de Santa Maria e Pulido Valente em 2014
Um resultado líquido pior que o registado, contas inscritas inapropriadamente, dívidas para pagar e por cobrar foram algumas das irregularidades… -
Estado gastou mais 3,9 milhões de euros em 2016 com alterações em contratos de Obras Públicas
O Tribunal de Contas (TdC) detetou alterações em 184 contratos de obras públicas em 2016, de 700 analisados, que se… -
BPN já custou 3,66 mil milhões de euros ao Estado
O custo acumulado da nacionalização do Banco Português de Negócios (BPN) para o Estado continuou a subir e no final… -
Rigor e transparência das contas do Estado comprometidas, diz Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) considera que o rigor e a transparência das contas do Estado continuam comprometidos, subsistindo situações…