Tribunal de Contas deteta erros de quase 42 mil euros na gestão de fundos para refugiados
O Tribunal de Contas detetou erros financeiros de quase 42 mil euros no Programa Nacional do Fundo para o Asilo,…
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Tribunal de Contas alerta que execução do Mar2020 coloca em causa financiamento europeu
A execução financeira do programa operacional Mar2020 fixava-se, no final de junho de 2018, em 13%, evidenciando “dificuldades”, que configuram… -
TdC alerta para avanços “muito aquém do previsto” na reforma das Finanças Públicas
O Tribunal de Contas alerta que ao longo de três anos, entre 2016 e 2018, “os avanços ficaram muito aquém… -
Críticas do Tribunal de Contas sobre subsídios a deputados são todas respondidas com as alterações
O presidente da Assembleia da República enalteceu hoje o consenso alcançado para as alterações ao regime de atribuição de subsídios… -
Tribunal de Contas detetou no IMT “incongruências nos registos contabilísticos”
O Tribunal de Contas detetou no Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) “incongruências nos registos contabilísticos”, uma dívida sobreavaliada,… -
Tribunal de Contas obriga Gondomar a incorporar 11 milhões de euros na dívida global
O Tribunal de Contas (TdC) exige que a Câmara de Gondomar incorpore 11 milhões de euros de dívida por venda… -
Tribunal de Contas: Escolas com autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos
As escolas com autonomia cumprem menos de 40% dos objetivos definidos, segundo uma auditoria divulgada pelo Tribunal de Contas (TdC),… -
Segurança Social critica Tribunal de Contas por recomendar metodologias sem suporte na lei
A Segurança Social criticou hoje o Tribunal de Contas por ter recomendado “metodologias que não encontram suporte na lei vigente”… -
Pagamento de pensões a falecidos: Segurança Social não se revê nas conclusões do Tribunal de Contas e diz que tomou medidas
O Instituto de Segurança Social diz não se rever nas conclusões do Tribunal de Contas sobre o pagamento de quatro… -
Tribunal de Contas deteta pagamento de 4 milhões de euros a pensionistas falecidos
A Segurança Social pagou quatro milhões de euros em pensões de sobrevivência e de direito próprio a beneficiários já falecidos,… -
Tribunal de Contas: Descontos de militares para subsistema de saúde estão a pagar despesas que cabem ao Estado
Os descontos que os militares fazem para o seu subsistema de saúde, ADM, configuram um “imposto” ou “tributo” e estão… -
Tribunal de Contas justifica chumbo ao Matadouro do Porto com “ilegalidades”
O Tribunal de Contas (TdC) recusou hoje ter apreciado o processo do Matadouro do Porto com “juízos sobre a conveniência… -
Tribunal de Contas chumba projeto de reconversão do Matadouro do Porto
O Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto “ao contrato de empreitada” da Empresa Municipal (EM) Go Porto para a… -
Tribunal de Contas conclui primeiro processo de autoavaliação na sua história
O Tribunal de Contas (TdC) divulgou hoje que concluiu o seu primeiro processo de autoavaliação, num “exercício de transparência” que… -
Maria Teodora Cardoso dá o lugar a Nazaré Costa Cabral enquanto presidente do Conselho das Finanças Públicas
O Governo aceitou hoje a proposta do presidente do Tribunal de Contas e do governador do Banco de Portugal de… -
Marcelo foi ao Porto dar empurrão ao projeto do Matadouro de Campanhã para convencer o Tribunal de Contas
O presidente da República esteve esta segunda-feira no antigo Matadouro Industrial, em Campanhã, Porto, para a apresentação do projeto de… -
Chefe João Rodrigues e restaurante Feitoria ganham prémios de gastronomia pelo 3.º ano
O chefe José Avillez foi hoje distinguido com o Prémio 10 Anos Mesa Marcada, que assinala o 10.º aniversário das… -
Obras no IP3 vão para o terreno após visto do Tribunal de Contas
O arranque das obras há muito reivindicadas pela região no IP3 deverão avançar dentro “de poucas semanas ou meses”, após… -
TdC preocupado com o muito que ainda há por fazer na reforma das Finanças Públicas
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, manifestou hoje preocupação relativamente ao processo de implementação da reforma das… -
Câmara de Castro Marim vai encerrar única empresa municipal
A Câmara de Castro Marim vai encerrar a empresa municipal NovBaesuris, na sequência de um relato do Tribunal de Contas… -
Tribunal de Contas alerta para riscos associados à dívida e às pensões
O Tribunal de Contas alertou para riscos na sustentabilidade das finanças públicas associados “ao volume da dívida pública” e ao… -
Governo dos Açores diz que já acatou nove recomendações do Tribunal de Contas
O Governo dos Açores sustentou esta terça-feira que já acatou de forma total ou parcial “nove recomendações anteriormente formuladas” pelo… -
Tribunal de Contas diz que Câmara de S. Vicente na Madeira ultrapassou endividamento em cerca 3,5 milhões de euros
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) feita ao endividamento da Câmara de São Vicente, na Madeira, indica que a… -
Tribunal de Contas deteta “insuficiências” no registo de encargos na Madeira
O Tribunal de Contas (TdC) recomendou à Direção Regional do Orçamento e Tesouro da Madeira que defina regras de controlo…