Tribunal de Contas assegura incluir alterações legislativas nos acórdãos sobre projetos de Lisboa e Porto
O Tribunal de Contas disse hoje que os recursos interpostos pelas câmaras de Lisboa e do Porto sobre os projetos…
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Autarcas de Lisboa e Porto exigem que Tribunal de Contas “despache favoravelmente” projetos chumbados
Os presidentes das câmaras de Lisboa e Porto exigiram hoje que o Tribunal de Contas “despache favoravelmente” os projetos do… -
Incêndios: PSD pede audição urgente do presidente da ANMP sobre auditoria do Tribunal de Contas
O PSD pediu hoje a audição urgente do presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) no parlamento para esclarecer… -
Tribunal de Contas: descontos para a ADSE devem passar a ser sobre 12 meses em vez dos atuais 14
O Tribunal de Contas defende que os funcionários públicos e pensionistas do Estado devem passar a descontar sobre 12 meses… -
Tribunal de Contas: excedentes da ADSE acabam em 2026 se nada for feito
A ADSE enfrentará o seu primeiro défice em 2020 e os excedentes acumulados até 2019 irão esgotar-se em 2026, se… -
Hospital de Évora discorda das conclusões de auditoria do Tribunal de Contas
A presidente do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE), Maria Filomena Mendes, discordou hoje das conclusões de uma auditoria… -
Hospital de Évora nomeou administradores que não reuniam requisitos
O Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE) nomeou administradores que não reuniam os requisitos legais e regulamentares para o… -
Programa de aquisição dos aviões KC-390 para a Força Aérea recebe visto do Tribunal de Contas
O Tribunal de Contas (TdC) deu luz verde ao programa de aquisição dos aviões de transporte estratégico KC-390, que vão… -
Matadouro de Campanhã no Porto aguarda deste fevereiro decisão do TdC sobre recurso
O Tribunal de Contas (TdC) está “ainda” a analisar o recurso apresentado, em fevereiro, pela Câmara do Porto, sobre o… -
Governo diz que “está cumprida” a recomendação para revisão do plano de combate à desertificação
O ministro do Ambiente disse hoje que “está cumprida” a recomendação do Tribunal de Contas para revisão do plano de… -
Tribunal de Contas deteta pagamentos “ilegais” do Serviço de Saúde da Madeira a empresa que pertencia ao presidente
O Serviço de Saúde da Madeira (SESARAM) autorizou “ilegalmente” o pagamento de 116 mil euros a uma sociedade gerida pelo… -
Rui Rui diz que as conclusões do Tribunal de Contas sobre o Fundo Revita já se “adivinhavam”
O presidente do PSD disse hoje não ter ficado admirado com as conclusões do relatório do Tribunal de Contas (TdC)… -
Incêndios 2017: Tribunal de Contas deteta défices de transparência e imprecisão na execução do Revita
O Tribunal de Contas (TdC) detetou défices de transparência e imprecisão na utilização e na execução do Fundo Revita, considerando… -
Tribunal de Contas recomenda inventário único e sistema de controlo de ponto em Belém
O Tribunal de Contas recomenda à Presidência da República que complete um inventário único dos seus bens e implemente um… -
Tribunal de Contas dá parecer favorável à conta da Presidência da República de 2018
O Tribunal de Contas formulou um “juízo favorável” à conta da Presidência da República de 2018, após auditoria, considerando que… -
Medina critica tempo de comunicação do Tribunal de Contas relativamente a renda acessível
O presidente da Câmara de Lisboa, Fernando Medina (PS), criticou hoje o tempo de comunicação do Tribunal de Contas relativamente… -
Trabalhadores do apoio do TdC protestam quarta-feira por questões remuneratórias e de carreira
Os trabalhadores dos serviços de apoio do Tribunal de Contas (TdC) vão protestar na quarta-feira, junto à instituição, contra a… -
Lei deve garantir sanção de ilícitos na gestão de dinheiros públicos, diz presidente do TdC
O presidente do Tribunal de Contas (TdC), Vítor Caldeira, afirmou hoje que a lei deve ser clara para garantir a… -
Incêndios: Defesa confirma que Tribunal de Contas deu visto a 35 meios aéreos e aguarda respostas dos tribunais
O ministro da Defesa confirmou hoje que o Tribunal de Contas deu na quinta-feira visto a nove contratos relativos a… -
Tribunal de Contas está a preparar auditorias sobre demografia, clima e prevenção e combate a incêndios
O Tribunal de Contas (TdC) está a preparar auditorias sobre demografia, alterações climáticas e prevenção e combate a incêndios, divulgou… -
Tribunal de Contas viabiliza constituição de empresa regional Águas do Alto Minho
O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, José Maria Costa, disse hoje à agência Lusa que o Tribunal… -
Câmara de Lisboa. Tribunal de Contas aponta gastos ilegais de 3,8 milhões de euros em três empreitadas
A Câmara de Lisboa gastou ilegalmente cerca de 3,8 milhões de euros em três empreitadas, relacionadas com reparação de pavimentos… -
Tribunal de Contas aprova empréstimo de Gondomar para pagar dívida à EDP
O Tribunal de Contas (TdC) aprovou o pedido da Câmara de Gondomar que visa o pagamento da dívida à EDP,… -
Incêndios. Tribunal de Contas aguarda resposta da Força Aérea sobre contrato dos helicópteros
O Tribunal de Contas (TdC) indicou hoje que aguarda uma resposta da Força Aérea sobre o pedido de esclarecimento ao…