Covid-19: Tribunal de Contas detetou “insuficiências” na publicitação de contratos públicos
O Tribunal de Contas (TdC) detetou “insuficiências” na comunicação dos contratos públicos realizados ao abrigo do regime de exceção lançado…
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Covid-19. Auditoria deteta “insuficiências” na comunicação de contratos públicos
O Tribunal de Contas (TdC) detetou “insuficiências” na comunicação dos contratos públicos realizados ao abrigo do regime de exceção lançado… -
Tribunal de Contas diz que proposta de alteração da Lei de Enquadramento Orçamental não considera riscos relevantes já identificados
O presidente do Tribunal de Contas, Vítor Caldeira, referiu hoje que a proposta de alteração do Governo à Lei de… -
Tribunal de Contas dá parecer favorável à conta da Presidência da República de 2019
O Tribunal de Contas formulou um juízo favorável à conta da Presidência da República relativa ao ano de 2019, após… -
Tribunal de Contas controlou mais de 211 mil milhões de euros de despesa pública em 2019
O Tribunal de Contas (TdC) controlou 1.000 entidades em 2019, correspondentes a 211,7 mil milhões de euros de despesa pública,… -
Tribunal de Contas quer isentar de visto prévio contratos públicos abaixo dos 750 mil euros
O Tribunal de Contas (TdC) quer isentar de visto prévio os contratos públicos, obras públicas e compras de bens e… -
Tribunal de Contas alerta para riscos de má utilização de apoios públicos
O Tribunal de Contas (TdC) alertou para os riscos de má utilização dos recursos públicos canalizados para enfrentar a pandemia,… -
Covid-19: Tribunal de Contas lança ações para avaliar efeito de medidas de combate
O Tribunal de Contas (TdC) alterou o seu programa para este ano com o objetivo de analisar e identificar os… -
Tribunal de Contas diz que cooperação do Hospital das Forças Armadas com o Serviço Nacional de Saúde está abaixo do esperado
O Tribunal de Contas [TdC] considera que o Hospital das Forças Armadas está a ser utilizado abaixo das suas capacidades,… -
Porto e Lisboa pedem audiência a Marcelo sobre projetos “presos” no Tribunal de Contas
Os presidentes das câmaras do Porto e de Lisboa pediram uma audiência ao Presidente da República para falar sobre os… -
Tribunal de Contas refuta acusações de ministro do Ensino Superior sobre auditoria
O Tribunal de Contas (TdC) refutou hoje as acusações do ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, sobre a auditoria ao… -
Contratos com Universidades e Institutos Politécnicos. Tribunal de Contas diz que financiamento do Ensino Superior ignorou o que diz a lei
Uma auditoria do Tribunal de Contas (TdC) revelou que o financiamento das instituições de ensino superior ignorou a fórmula prevista… -
PCP quer TdC no parlamento para explicar auditoria sobre segurança de infraestruturas
O PCP pediu hoje a audição, no parlamento, do Tribunal de Contas e do Conselho Superior de Obras Públicas para… -
936 pontes, viadutos e túneis em estado de conservação abaixo do satisfatório, segundo Tribunal de Contas
O estado de conservação de 936 das infraestruturas sob a alçada da Infraestruturas de Portugal (IP) é “inferior a regular”… -
OE2020: Aprovado fim do visto prévio do TdC para compra de imóveis para habitação acessível
O PS e o PCP aprovaram hoje o fim do visto prévio do Tribunal de Contas (TdC) para contratos relativos… -
Tribunal de Contas trava medicamento “essencial” no Hospital de Guimarães
O Tribunal de Contas (TdC) recusou o visto a um contrato, no valor de 2,9 milhões de euros, celebrado pelo… -
Processo de concurso único para nova ponte entre Porto e Gaia ainda não chegou ao Tribunal de Contas
A Câmara de Gaia esclareceu hoje que não foi apresentado ao Tribunal de Contas o processo sobre o concurso único… -
“Tecnicamente incompetente”. É desta forma que Medina classifica o relatório sobre imóveis da Segurança Social
O presidente da Câmara de Lisboa classificou hoje o relatório do Tribunal de Contas sobre a venda de onze imóveis… -
Tribunal de Contas diz que não houve “uma eficiente gestão” do património imobiliário da Segurança Social
O Tribunal de Contas considera que a gestão do património da Segurança Social entre 2016 e 2018 foi ineficiente, apontando… -
Tribunal de Contas: imóveis da Segurança Social foram vendidos à Câmara de Lisboa abaixo do valor de mercado
O preço de venda de onze imóveis da Segurança Social à Câmara de Lisboa para arrendamento acessível, acordado em 2018,… -
Tribunal de Contas considera ilegal pagamento da Câmara da Maia de 1,5 milhões de euros de dívida de empresa municipal
O Tribunal de Contas (TdC) considerou ilegal o pagamento pela Câmara da Maia de uma dívida próxima de 1,5 milhões… -
Estado apoiou bancos em 18,3 mil milhões de euros entre 2008 e 2018
O Tribunal de Contas estima que o encargo para o Estado de apoiar o sistema financeiro entre 2008 e 2018… -
OE2020: Governo quer excluir contratos de habitação acessível da fiscalização prévia do Tribunal de Contas
Os contratos destinados à promoção de habitação acessível ou pública ou alojamento estudantil vão ficar excluídos da fiscalização prévia do… -
Despesas devido a passagem de furacão Lorenzo nos Açores sem visto prévio do Tribunal de Contas
As despesas das intervenções necessárias à recuperação dos danos causados pela passagem nos Açores do furacão Lorenzo ficam dispensadas da…