Presidente da Relação de Lisboa alerta para “processos megalómanos” que entravam tribunais
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alertou que o número de processos de “exagerada dimensão, que entravam…
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Tribunal da Relação de Lisboa altera decisão e condena polícias por agressões
O Tribunal da Relação de Lisboa alterou a decisão e condenou um subcomissário, um chefe e um agente da PSP… -
Operação Fizz: Envio de caso de Vicente para Angola não prejudica boa justiça, considera Tribunal
O Tribunal na Relação de Lisboa considerou hoje que a aplicação da lei da amnistia aos factos imputados ao ex-vice-Presidente… -
Operação Marquês. Relação rejeita recurso de Sócrates contra junção de processos
O Tribunal da Relação de Lisboa rejeitou na quinta-feira um recurso de José Sócrates em que a defesa do ex-primeiro-ministro… -
Ex-autarca fica com pena suspensa caso pague 12.000 euros à Junta de Odivelas
O Tribunal da Relação de Lisboa reduziu para suspensa a pena efetiva de seis anos e meio aplicada a um… -
Juízes não são responsáveis por “mastodontes dos megaprocessos”, diz Presidente da Relação
O presidente do Tribunal da Relação de Lisboa disse hoje que “a falta de celeridade é um dos calcanhares de… -
Proprietários podem travar arrendamento de casas a turistas
Os proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas para habitação a turistas, noticia hoje o jornal Público, citando um acórdão…