CP lamenta impacto da greve e contesta ausência de serviços mínimos
A CP lamentou hoje o impacto que a greve está a ter na vida dos passageiros e disse ter contestado,…
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Tribunal da Relação confirma pena aos irmãos iraquianos acusados de organização terrorista
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada em primeira instância aos dois irmãos iraquianos condenados a 10… -
Tribunal da Relação considera “completamente descabida” alegação de uso de inteligência artificial em acórdão
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) classificou como “completamente descabida” a alegação de que um acórdão tenha sido proferido… -
Tribunal da Relação de Lisboa acusa Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento
José Sócrates viu mais uma reclamação para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitada, num acórdão em que o… -
Tribunal da Relação de Lisboa impede quatro irmãos de serem institucionalizados e devolve-os à mãe
Os menores de cinco, seis, sete e oito anos já tinham sido afastados da mãe por duas vezes. O terceiro… -
Relação nega serviços mínimos na hora de almoço e horas extra dos funcionários judiciais
O Tribunal da Relação de Lisboa deu hoje razão ao Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) ao considerar que a greve… -
Tribunal da Relação reverte absolvições e condena diretor da ‘prova zero’ e médico
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) alterou a decisão de primeira instância no processo da morte de recrutas dos… -
Jornalistas condenados por violar segredo de justiça pedem inquérito disciplinar a juiz
Os jornalistas Henrique Machado e Carlos Rodrigues Lima pediram ao Conselho Superior da Magistratura (CSM) para abrir um inquérito disciplinar… -
Super Bock vai “de imediato” recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa
A Super Bock vai “de imediato” recorrer da decisão do Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou uma infração às… -
Acórdão que obriga Wikipédia a apagar ligações de César do Paço ao Chega anulado
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou o acórdão que condenou a Wikipédia a eliminar as ligações na página do… -
Tribunal dá razão à Caixa Geral de Depósitos para vender ações penhoradas a Isabel dos Santos
O Tribunal da Relação de Lisboa deu razão à Caixa Geral de Depósitos (CGD), autorizando a venda de ações da… -
Alegações finais da repetição do julgamento de insolvência da Azores Parque realizam-se hoje
A repetição do julgamento do caso de insolvência da antiga empresa municipal Azores Parque, em São Miguel, nos Açores, entra… -
Relação dá razão a Sócrates sobre prorrogação de prazos para recorrer no processo ‘Operação Marquês’
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu razão a um recurso do antigo primeiro-ministro José Sócrates acerca do seu… -
Relação reduz para 57.000 euros coima aplicada aos CTT por incumprimento de serviços
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) reduziu para 57.000 euros a coima aplicada aos CTT no processo em que… -
Tribunal da relação confirma extinção do sindicato dos motoristas de matérias perigosas
O Tribunal da Relação de Lisboa indeferiu recurso e confirmou a decisão de extinção do Sindicato Nacional dos Motoristas de… -
Casa Pia: Relação condena Carlos Cruz a pagar indemnização de 50 mil euros a duas das vítimas
O antigo apresentador televisivo e arguido no processo Casa Pia Carlos Cruz foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa… -
Caso EDP: Relação rejeita recurso de Manuel Pinho sobre irregularidade na redistribuição
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) rejeitou um recurso em que o ex-ministro Manuel Pinho alegava irregularidade relacionada com… -
Ivo Rosa fica na Relação de Lisboa mas com vaga suspensa até fim do processo disciplinar
O juiz Ivo Rosa ficou colocado no Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no âmbito do movimento judicial ordinário para… -
BES: Relação dá razão ao Novo Banco e anula caução de 60 milhões de euros
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) deu provimento a um recurso do Novo Banco contra uma caução de cerca… -
Autores da ação popular contra a Siderurgia Nacional recorrem para a Relação de Lisboa
A Associação da Terra da Morte Lenta, que intentou uma ação contra a Siderurgia Nacional, no Seixal, recorreu da sentença… -
BES: Relação devolve ao Tribunal da Concorrência condenação de Salgado a meses da prescrição
O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a sentença do Tribunal da Concorrência que condenou Ricardo Salgado por violar normas de… -
Relação diz que Benfica pode recorrer sobre suspensão de processo a Rui Pinto
O Tribunal da Relação de Lisboa considera que o Benfica pode recorrer da suspensão do processo judicial em que Rui… -
Relação de Lisboa mantém condenação aos oito polícias no caso da Cova da Moura
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) manteve hoje a condenação dos oito agentes da PSP da Esquadra de Alfragide,… -
Podem as autoridades de saúde decretar a “privação da liberdade” por razões de quarentena? Duas juízas decidiram que não e agora foram alvo de um processo disciplinar
Quatro alemães queixaram-se nos Açores e duas juízas desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa disseram que as autoridades de…