Observatório distingue 70 municípios pelas políticas de apoio à família
Mais de metade dos 130 municípios que participaram este ano no inquérito do Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR) adotaram…
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OE2019: PS quer municípios a assegurarem limpeza da floresta em áreas prioritárias
O PS propôs hoje que os municípios, em caso de substituição dos proprietários na limpeza de terrenos, considerem as “áreas… -
Eduardo Cabrita diz que “está na mão” do parlamento corrigir lapso de verbas das autarquias
O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, considerou hoje que “está na mão” do parlamento corrigir o lapso de 18… -
Municípios com atividade taurina contra IVA de 13% na tauromaquia
Os municípios com atividade taurina consideraram ser “discriminatória” a proposta do Governo de se manter a taxa de IVA de… -
Guimarães acolhe Encontro Nacional de Municípios com Centros Históricos
O XVII Encontro Nacional de Municípios com Centros Históricos vai decorrer em Guimarães, entre quinta-feira e sábado, e pretende “discutir,… -
OE2019: Municípios devem receber até 2,579 mil milhões de euros no próximo ano
Os municípios vão receber até 2,579 mil milhões de euros no próximo ano, mais 6,2% em comparação com 2018, segundo… -
Municípios criticam Programa de Arrendamento Acessível por contrariar descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou a “tendência centralizadora” da proposta do Governo para o Programa de Arrendamento… -
Municípios vão ter consultório de saúde oral no SNS em junho
O Governo pretende ter, em junho próximo, 30% dos concelhos do país abrangidos pela medida que prevê que haja pelo… -
Câmara do Seixal recusa transferência de competências para 2019
A Câmara Municipal do Seixal recusou hoje a transferência de competências para 2019 no âmbito da lei-quadro da descentralização, que… -
Governo lança Programa de Capacitação Turística para os Municípios
O Governo vai lançar um programa de capacitação turística dirigido às câmaras municipais para alargar o turismo a todo o… -
Municípios querem Lei das Finanças Locais para descentralização ser aprovada antes do verão
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que o Governo deve apresentar a sua proposta de Lei das… -
Municípios querem aplicação integral da Lei das Finanças Locais em 2019
O adiamento da aplicação integral da Lei das Finanças Locais, como pretende o Governo, custará aos municípios até 227 milhões… -
Governo vai criar equipas profissionais nos corpos dos bombeiros de 78 concelhos
O Governo vai criar equipas profissionais nos corpos de bombeiros voluntários de 78 municípios que integram áreas consideradas prioritárias, afirmou… -
Governo apresentou aos municípios proposta de reprogramação do Portugal 2020
O ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, revelou hoje aos municípios uma proposta de reprogramação do programa de… -
Governo defende responsabilidades dos municípios no equilíbro entre habitação e turismo
O alojamento local é “uma realidade extremamente díspar de território para território”, pelo que o equilíbrio entre diferentes usos da… -
Municípios rejeitam diploma do Governo que os obriga a limpar a floresta
A Associação Nacional de Municípios Portugueses anunciou hoje que rejeita a legislação que responsabiliza as autarquias pela limpeza das florestas,… -
Incêndios: Ainda existem 57 municípios sem planos de defesa da floresta
O secretário de Estado das Florestas disse hoje que “ainda existem 57 municípios que não têm Planos Municipais de Defesa… -
Seca: Câmaras cortam nas regas e apostam na sensibilização contra desperdício de água
A redução da rega em espaços verdes, a reutilização de águas residuais, o encerramento de fontanários, repuxos e piscinas e… -
Municípios valorizam autonomia embora sem cumprir Lei das Finanças Locais
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) admitiu hoje, no parlamento, que a Lei das Finanças Locais “não… -
Municípios defendem hoje “levantamento rigoroso” das competências a descentralizar
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai hoje defender, no parlamento, um “levantamento rigoroso” dos diferentes aspetos da transferência… -
OE2017: Municípios querem redução do IVA na iluminação e transportes escolares
A Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) quer que o IVA da iluminação pública e dos transportes escolares seja reduzido…