Dívida dos municípios desceu 138 milhões de euros em 2020 apesar da pandemia
O passivo exigível dos municípios baixou globalmente 138 milhões de euros em 2020, ano em que, apesar da pandemia de…
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Municípios com maior autonomia financeira comunicaram mais na pandemia
Um estudo sobre a comunicação dos municípios portugueses no Facebook durante a primeira vaga da pandemia de covid-19 concluiu que… -
Freguesias recebem 79,2 milhões de euros para assumirem competências dos municípios
Um total de 79,2 milhões de euros vão ser transferidos dos orçamentos municipais para freguesias no âmbito de acordos de… -
Despesa municipal cresceu em 2020 para 8,3 milhões de euros
A despesa municipal agravou-se 2,8% em 2020, em termos globais, para 8,3 milhões de euros, é revelado hoje no relatório… -
Portugal tem municípios que perdem população desde o final II Guerra
Portugal tem municípios que perdem população desde o final da II Guerra Mundial e dificilmente fenómenos como o teletrabalho irão… -
Cinquenta municípios esperam alteração das condições para gerirem centros de saúde
Cinquenta municípios estão à espera de alterações aos termos dos acordos de transferência de competências na área da saúde, propostos… -
Associação de Municípios admite desequilíbrios orçamentais por causa da pandemia
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, destacou hoje o superavit da gestão autárquica em 2019,… -
OE2021: Municípios recebem 2,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Os municípios vão receber 2,3 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 180 milhões do que… -
Três municípios estavam em 2019 em “rutura financeira” e 21 tinham dívida acima do limite
Três municípios estavam em 2019 em “rutura financeira”, entre os 21 com dívida acima do limite, tendo a dívida total… -
Municípios endividados autorizados a despesas extraordinárias para combater pandemia
Os municípios endividados têm um regime excecional que suspende os limites de endividamento até 30 de junho, desde que as… -
16 de 18 distritos têm o estado emergência ativo. A nível municipal, há mais de 100 planos de emergência
Dezasseis dos 18 distritos de Portugal continental têm o seu plano de emergência ativo devido à pandemia de covid-19, vigorando… -
OE2020: Municípios recebem 2,2 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio
Os municípios receberão 2,2 mil milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro, mais 162 milhões do que em… -
Dívida dos municípios desceu mas há 23 câmaras sobre-endividadas
A dívida dos municípios desceu em 2018, mas 23 câmaras ainda apresentavam uma dívida total superior ao permitido, três das… -
As contas dos municípios: afinal a maioria gera lucro. Em 2018, superávite foi de 466 milhões de euros
Os municípios registaram em 2018 um superávite de 466 milhões de euros, disse hoje o presidente da Associação Nacional de… -
Governo assinou contratos com 68 municípios e transferiu 8,5 milhões de euros no espaço de um ano
O programa de Beneficiação de Equipamentos Municipais (BEM) permitiu, no espaço de um ano, assinar contratos de parceria com 68… -
Proprietários começam a pagar o IMI a partir de hoje
Os proprietários com imóveis começam a pagar, a partir de hoje, o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que era pago… -
135 municípios vão cobrar derrama do IRC pela taxa máxima
Dois terços das autarquias vão cobrar derrama do IRC às empresas instaladas nos seus concelhos e, destas, 135 vão aplicar… -
Municípios propõem renegociação de transferência de competências para freguesias
Os municípios vão propor a reabertura das negociações da transferência de competências para as freguesias, cujo respetivo decreto-lei já foi… -
Autarcas vão poder autorizar alojamentos para animais potencialmente perigosos
Os presidentes de câmara podem autorizar alojamentos para reprodução e criação de animais potencialmente perigosos ou verificar as condições sanitárias… -
Municípios defendem generalização de novas tecnologias para combater assimetrias
O ‘Smart Cities Tour 2019’, que começa na quarta-feira em Faro, promovido pela Secção de Municípios Cidades Inteligentes da ANMP,… -
Governo deve definir esta semana meio de transferência de verbas para municípios
O Governo espera encontrar, ainda esta semana, forma de transferir verbas da Saúde e da Educação para os municípios, no… -
Municípios exigem clarificação da forma de financiamento da descentralização
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer que o Governo e os partidos políticos com assento parlamentar clarifiquem “rapidamente”… -
Marcelo promulga diploma do Governo sobre regularização de dívidas das autarquias no setor da água
O Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que estabelece os procedimentos para a regularização das dívidas das… -
Programa 1.º Direito já tem 169 municípios interessados em apoiar acesso à habitação
O 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação captou já o interesse de 169 municípios, onde foram…