Porto vai dar prioridade aos peões nas ruas Galeria de Paris e Cândido dos Reis
Intervenções começam esta segunda-feira e prolongar-se-ão até à primavera de 2026.
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Autárquicas. Saiba em que dia os candidatos do seu concelho debatem na RTP, o palco do poder local
A estação pública portuguesa vai ser o palco central da corrida às eleições autárquicas 2025: a partir de amanhã, dia… -
PGR confirma que municípios com centros eletroprodutores têm direito a renda
Os municípios onde estão instalados centros produtores de energia elétrica têm direito ao pagamento de uma renda anual, confirma um… -
IPMA coloca ao serviço dos municípios uma previsão cada vez mais fina
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) vai colocar ao serviço dos municípios uma previsão meteorológica, geofísica e… -
Municípios apontam falta de orientação e informação por parte do Governo
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Governo e partidos propõem medidas para alívio da burocracia no apoio às vítimas dos incêndios
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Municípios: Cabe ao legislador alterar as condições de trabalho dos bombeiros sapadores
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Mais oito municípios vão passar a ter Polícia Municipal. Saiba quais
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Diferenças de preço da água, saneamento e resíduos podem ascender a 1.500 euros por ano
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Municípios alertam que prazos do PRR são possíveis. “Mas não pode falhar nada” nos contratos e na execução
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Municípios assumem responsabilidades na habitação através do PRR
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Primeiro-ministro diz que regionalização não é prioridade do Governo
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Benavente e Vendas Novas contentes com a decisão do novo aeroporto. Santarém considera solução “mais cara e demorada”
O presidente da Câmara de Vendas Novas considerou hoje que a localização do novo aeroporto no Campo de Tiro de… -
OE2024: Municípios recebem 2.789,5 milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro
Os municípios vão receber 2.789,5 milhões de euros através do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), equivalente a 19,5% da média… -
ANMP: Participação dos municípios em impostos com reforço de 603 milhões de euros em 2024
O primeiro-ministro afirmou hoje que os municípios terão um reforço de 603 milhões de euros (17,6%), no Orçamento do Estado… -
Municipios reúnem hoje no Seixal para falar de finanças, coesão e descentralização
Uma nova Lei das Finanças Locais e a coesão do território, assim como um balanço da descentralização levam hoje autarcas… -
Municípios querem reforço na participação nos impostos do Estado para 25,3%
A Associação Nacional de Municípios enviou um documento ao Governo onde considera como “mínimo aceitável” que o próximo Orçamento do… -
Municípios querem medidas da habitação para depois de 2026 e reprogramação dos montantes do PRR
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que o problema da habitação não ficará resolvido até 2026 e… -
Recolha seletiva de biorresíduos: Vamos cumprir a meta?
Até 31 de dezembro de 2023 todos os municípios portugueses têm de operacionalizar a recolha seletiva de biorresíduos, diz uma… -
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A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que a atribuição dos serviços regionais às Comissões de Coordenação… -
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Vinte municípios ultrapassaram o limite de endividamento permitido por lei em 2021, numa lista em que 12 deles já estão… -
O “braço-de-ferro” da descentralização: Moreira apela a Marcelo e Governo reitera que só negoceia com a Associação de Municípios
A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, desafiou hoje os municípios que contestam o processo da descentralização a juntarem-se à… -
Educação e Saúde serão novas competências dos municípios apesar de pouca adesão
O Governo definiu sexta-feira como o prazo para descentralizar para os municípios competências na Educação e na Saúde, apesar do…