Registo de identificação do Ministério da Justiça tem quase 6.500 agressores sexuais de crianças
Quase 6.500 agressores constam do registo de condenados por crimes sexuais contra crianças, tendo esta base de dados registado este…
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Mais de oito mil portugueses mudaram de nome nos últimos 10 anos
Dados são do Ministério da Justiça e apontam para um crescimento na última década. -
Ministra da Justiça diz que “é preciso perceber e estudar” delinquência juvenil
A ministra da Justiça defendeu hoje que é preciso “perceber e estudar” a delinquência juvenil, acrescentando que o seu Ministério… -
Depois de ser criticado, Ministério da Justiça alega que reforçou cuidados de saúde do sistema prisional
O Ministério da Justiça (MJ) esclareceu hoje que reforçou, desde 2015, o número de médicos e enfermeiros nos serviços prisionais… -
Governo quer lei de metadados que dê “máximo de instrumentos” à investigação
O Governo pretende que “rapidamente possa existir um novo quadro legislativo” em relação à questão dos metadados que “dentro dos… -
Covid-19: Ordem dos Advogados critica Governo por não adotar medidas nos tribunais
A Ordem dos Advogados lamentou hoje que o Governo não tenha acolhido as suas recomendações para minimizar os riscos da… -
Ministério da Justiça desconhece processo de infração contra Portugal sobre registos criminais
A Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ) ainda não recebeu qualquer notificação sobre o processo de infração da Comissão Europeia… -
Ministério termina negociações com oficiais de justiça sobre o novo estatuto sem acordo
O Ministério da Justiça encerrou as negociações com as estruturas sindicais ligadas aos funcionários judiciais sobre o novo Estatuto dos… -
Ministério da Justiça averigua circunstâncias que levaram a lapsos no currículo de José Guerra
O Ministério da Justiça informou hoje que está em curso uma averiguação para apurar as circunstâncias em que foi elaborada… -
Diretor-geral da DGPJ pede demissão devido ao caso da nomeação de José Guerra
Miguel Romão, diretor-geral da Direção Geral da Política de Justiça, pediu a demissão à ministra da Justiça, Francisca van Dunem,… -
Prisão de Tires com 158 infetados, incluindo 148 reclusas e duas crianças
O estabelecimento prisional de Tires tem 158 pessoas infetadas com covid-19 neste momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Justiça… -
Governo deverá avançar com a implementação de novos mecanismos de proteção dos denunciantes de crimes de corrupção
O relatório final de um grupo de trabalho constituído no âmbito do Ministério da Justiça apresenta a recomendação de implementação… -
Guardas prisionais em greve realizam vigília de protesto contra falta de diálogo do Governo
Dirigentes do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional realizaram hoje uma vigília diante do Ministério da Justiça para protestar… -
Ordem dos Advogados considera indigna portaria que atualiza honorários
A Ordem dos Advogados criticou hoje a portaria governamental que atualiza os honorários dos defensores, “por aplicação do índice de… -
Administradores judiciais obrigados a seguro mínimo de 500 euros
O Governo definiu hoje em 500 euros o montante mínimo do risco coberto pelo seguro obrigatório de responsabilidade civil profissional… -
Ministério da Justiça mais digital: Plano “Justiça + Próxima” disponível a partir de hoje nas redes sociais
O Plano de modernização “Justiça + Próxima”, que inclui mais de 90 medidas, entre as quais algumas tomadas para mitigar… -
Covid-19: Aumenta para quatro o número de infetados no sistema prisional
O Ministério da Justiça revelou hoje que aumentou para quatro o número de infetados com covid-19 no sistema prisional e… -
Ministério da Justiça já fez vistoria a Tribunal de São João da Madeira
O Ministério da Justiça informou hoje ter já sido realizada uma vistoria ao edifício do Tribunal de São João da… -
Ministério da Justiça condena agressão a juíza e procuradora de Matosinhos
O Ministério da Justiça condenou e lamentou hoje a agressão de que foram vítimas duas magistradas do Tribunal de Família… -
Guardas prisionais protestam diante do Ministério da Justiça antes de iniciar greve
Dezenas de guardas prisionais concentraram-se hoje diante do Ministério da Justiça numa vigília que assinalou o começo de uma greve… -
Governo vai reforçar os serviços relacionados com o Cartão do Cidadão
O Governo vai reforçar os serviços relacionados com o Cartão do Cidadão, a partir da próxima semana, para descongestionar o… -
Moro diz que não colocou condições antes de aceitar Ministério da Justiça no Brasil
O ministro da Justiça brasileiro disse hoje que não colocou qualquer condição para integrar o atual Governo, depois de o… -
Família de guarda prisional morta em ação de formação recebe compensação de 145 mil euros
O Governo vai atribuiu uma compensação de 145 mil euros aos pais da guarda prisional que morreu a 6 de… -
Greve da Polícia Judiciária de fevereiro mantém-se depois de reunião entre associações sindicais e Ministério da Justiça
Os três sindicatos que representam o pessoal da Polícia Judiciária (PJ) decidiram hoje manter a greve agendada para fevereiro, depois…