Etiqueta: Ministério da Justiça

O ex-adjunto da ex-ministra da Justiça, Catarina Sarmento e Castro, mantinha funções como assistente convidado na Faculdade de Direito (FDUL).…

O Governo demitiu o diretor da prisão de Angra do Heroísmo, nos Açores, justificando a decisão com uma “quebra de…

O presidente do Conselho Regional de Lisboa (CRL) da Ordem dos Advogados (OA) apelou hoje ao Ministério da Justiça que…

Os funcionários judiciais denunciaram hoje falhas persistentes de rede no sistema informático dos tribunais, dificultando o trabalho, um problema que…

As buscas de quinta-feira a organismos públicos não levaram à constituição de qualquer arguido na Secretaria-Geral Ministério da Justiça (SGMJ),…

O Ministério da Justiça comprou dois edifícios para a Polícia Judiciária, em Setúbal e nos Açores, num investimento superior a…

O diploma, que visa “suprir uma falha na regulamentação” da portaria, foi anunciado na terça-feira pelo Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça (MJ) justificou hoje o facto de haver apenas cinco candidatos a um concurso para 108 novos…

O Conselho de Ministros autorizou hoje a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) a gastar 24,3 milhões de euros…

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou hoje a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações,…

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) defendeu hoje que a proposta da tutela de aumento do suplemento remuneratório é “indigna”…

O Ministério da Justiça disse hoje estar “muito preocupado” com a situação em que o governo do PS deixou a…

O Ministério da Justiça agendou para a próxima semana novas reuniões com diversas estruturas sindicais representantes dos Oficiais de Justiça…

O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) foi convocado para uma nova reunião com o Ministério da Justiça…

A ministra da Justiça recebe hoje os sindicatos dos funcionários judiciais para apresentar a proposta do Governo para revisão do…

Os magistrados Carlos Alexandre, Filipe Vilarinho Marques e José Ranito foram os nomes remetidos pelo Ministério da Justiça (MJ) ao…

O Ministério da Justiça garante que está “a diligenciar” pela “imediata autorização de recrutamento de novos Técnicos Profissionais de Reinserção…

Iniciar um casamento, divórcio ou pedir uma certidão de registo civil passou a ser possível com chave móvel digital, facilitando…

O Sindicato dos Técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (SinDGRSP) interpôs um processo contra o Ministério da Justiça…

O Ministério da Justiça vai disponibilizar 44 imóveis para serem recuperados e colocados no Programa de Arrendamento Acessível (PAA), revelou…

O Ministério da Justiça anunciou esta quinta-feira a criação de um grupo de trabalho para apoiar as vítimas de crimes…

“Os trabalhadores não podem estar ao mesmo tempo de greve e a trabalhar”, diz o Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da…

O Ministério da Justiça (MJ) justificou hoje o pedido de parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre…

Cerca de 58% da área dos 153 municípios de Portugal continental sem cadastro já é conhecida, tendo sido identificadas a…