Associações de táxis descontentes com promolgação de diploma da Uber e Cabify
As associações representativas dos taxistas mostraram-se hoje surpreendidas com a promulgação do diploma que regula as plataformas eletrónicas de transporte…
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Marcelo promulga lei da autodeterminação da identidade de género
O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje a alteração à lei da autodeterminação da identidade de género,… -
Frente Comum entrega na AR petição contra lei que impede indemnização por doença e acidente de trabalho
A Frente Comum entregou hoje no Parlamento uma petição com quase 12 mil assinaturas contra a lei que suspende a… -
Parlamento aprova regime jurídico de segurança do ciberespaço
O parlamento aprovou hoje, em votação final global, o regime jurídico da segurança do ciberespaço, que transpõe uma diretiva europeia… -
Lei que prorroga ou renova bolsas de pós-doutoramento entra em vigor no sábado
A lei que prorroga ou renova as bolsas de investigação científica de pós-doutoramento que terminaram antes dos concursos para a… -
Governo aprova nova Lei de Finanças Locais
O Governo aprovou hoje a nova Lei das Finanças Locais, que aumenta a participação das autarquias nas receitas públicas e… -
PCP disponível para soluções na lei de autodeterminação do género
A deputada comunista Rita Rato declarou hoje que o PCP está “disponível” para “encontrar soluções” quanto à legislação vetada pelo… -
Diploma do PS que permite duas pessoas casarem sem se tornarem herdeiras aprovado na generalidade
O projeto de lei do PS para permitir que duas pessoas se casem sem se tornarem herdeiras uma da outra… -
Parlamento discute alterações à lei do arrendamento urbano a partir de sexta-feira
O parlamento vai voltar a discutir, a partir de sexta-feira, o Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU), lei que entrou… -
ONG europeias pedem que Presidente da República promulgue lei de identidade de género
A pressão para que o Presidente da República promulgue a legislação sobre identidade de género vem agora de organizações internacionais… -
Marcelo: Decisão do Tribunal Constitucional sobre lei de Procriação Medicamente Assistida tem de ser respeitada e cumprida
O Presidente da República disse hoje que a decisão do Tribunal Constitucional sobre normas da Lei de Procriação Medicamente Assistida… -
Propostas de lei para reforçar paridade aprovadas na generalidade por PS, BE, PSD e PAN
O parlamento aprovou hoje na generalidade as propostas de lei que visam reforçar a paridade entre homens e mulheres nos… -
Legionella: Nova lei que repõe fiscalização de três em três anos aprovada dentro de duas semanas
A nova lei de prevenção e combate à bactéria ‘legionella’ será aprovada pelo parlamento no prazo máximo de 15 dias… -
Uber diz que aprovação da lei é “um passo decisivo para modernizar a mobilidade”
O diretor-geral da Uber para a Península Ibérica considerou hoje que a aprovação da lei que vai regular a atividade… -
Adiado debate de lei para descriminalizar exibição não autorizada de filmes e músicas
A discussão, na especialidade, no parlamento, da lei que descriminaliza a exibição, sem pagamento de direitos, de filmes e músicas… -
Alteração à lei de transmissão de estabelecimento em vigor na terça-feira
A alteração do regime jurídico aplicável à transmissão de empresa ou estabelecimento, que muda também o Código do Trabalho, foi… -
Uber considera um passo importante aprovação da nova lei na especialidade
A Uber considerou hoje que foi dado um “passo importante” para a “modernização e estabilização” da atividade com a aprovação… -
Reino Unido: 4 em cada 10 empregadores considera que a gravidez de uma funcionária é um “custo desnecessário” para a empresa
Um estudo da Comissão da Igualdade e Direitos Humanos (Equality and Human Right Comission – EHRC) mostra que, no Reino… -
Reescrever a História ou defender a dignidade da Polónia? Há uma lei que está a criar controvérsia
O Senado polaco aprovou uma lei controversa que torna ilegal acusar o estado ou a nação polaca de cumplicidade com… -
Lei de partilha de veículos em “1 ou 2 meses” e votação sobre UBER em fevereiro
O secretário de Estado adjunto e do Ambiente disse hoje que dentro de “mais um ou dois meses” a lei… -
Canábis: PSD vota contra diplomas que “liberalizam cultivo” e terá, no futuro, iniciativa própria
O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, defendeu que os projetos do BE e PAN que hoje serão discutidos visam… -
Imobiliárias consideram “perigosas para mercado” medidas sobre alojamento local
A Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP) considerou hoje que as medidas debatidas na Assembleia… -
Financiamento dos partidos. Cronologia de um processo que começou em 2016
As alterações ao regime do financiamento e fiscalização das contas dos partidos políticos, hoje vetadas, foram aprovadas no dia 21… -
CDS diz que veto do Presidente era “compreensível, esperado e até inevitável”
O líder parlamentar do CDS-PP, Nuno Magalhães, afirmou hoje à Lusa que o veto do Presidente da República às alterações…