PCP em “viva discordância” com promulgação da descentralização e Finanças Locais
O PCP manifestou hoje “viva discordância” com a promulgação da Lei das Finanças Locais pelo Presidente da República, mostrando surpresa…
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Anafre congratula-se com promulgação da lei das finanças locais e descentralização
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) congratulou-se hoje com a promulgação da Lei das Finanças Locais e a transferência de… -
Área Metropolitana do Porto elogia promulgação da Lei de Finanças Locais mas destaca “nota de exigência”
A Área Metropolitana do Porto (AMP) considerou hoje que “foi bom” o Presidente da República ter promulgado a Lei das… -
Marcelo promulga descentralização de competências, mas deixa “reparos”
O Presidente da República promulgou hoje a Lei das Finanças Locais e a transferência de competências para as autarquias, alertando… -
Distrital do PSD Porto acusa Governo de “incompetência” para gerir descentralização
A Distrital PSD/Porto acusou hoje o Governo de António Costa de “incompetência” para gerir o processo de descentralização administrativa, exigindo… -
Lei das Finanças Locais considerada fundamental para a descentralização
As alterações à Lei das Finanças Locais, hoje aprovadas em votação final global pelo PS e pelo PSD, são consideradas… -
Descentralização de competências para as autarquias aprovada na especialidade
O texto da lei da descentralização de competências do Estado central para as autarquias, uma das prioridades do Governo socialista,… -
Estado da Nação: Descentralização “é a pedra angular da reforma do Estado”
A descentralização de competências para as autarquias e a nova Lei das Finanças Locais devem ser votadas antes do fecho… -
Descentralização “não é presente e muito menos é envenenada”, diz secretário de Estado
O secretário de Estado das Autarquias Locais disse hoje que o processo de descentralização para os municípios “não é um… -
Área Metropolitana do Porto discute na quarta-feira acordo de descentralização
A Área Metropolitana do Porto (AMP) vai reunir-se na próxima quarta-feira para discutir o acordo fechado entre a Associação Nacional… -
Rui Moreira quer tirar Porto da Associação de Municípios por divergências sobre descentralização
O presidente da Câmara do Porto vai levar dia 24 à reunião do executivo camarário uma proposta de saída do… -
PS e PSD viabilizam votação da descentralização e finanças locais a 18 de julho
Deputados do PS e do PSD aprovaram hoje uma proposta para votação em plenário da lei-quadro da descentralização a 18… -
PCP diz que acordo de descentralização vai acentuar dificuldades das autarquias
O PCP considerou hoje que o acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) sobre transferência… -
Fundo para a descentralização pode chegar aos 889,7 milhões de euros com destaque para educação
As transferências para o Fundo de Financiamento da Descentralização (FFD), previsto na nova Lei das Finanças Locais, deverão ascender a… -
Municípios garantem reforço de dois a 10% das verbas e fecham descentralização e finanças locais
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) encerrou hoje o processo negocial com o Governo sobre descentralização e finanças locais… -
PS espera aprovar reforma da descentralização ainda nesta sessão legislativa
O líder parlamentar do PS defende que é possível aprovar na Assembleia da República os “diplomas estruturantes” da reforma da… -
Governo sem dinheiro para transferir manutenção de estradas para municípios
O Governo vai continuar a conservar e manter estradas nacionais dentro dos aglomerados urbanos e não vai transferir essas competências… -
Descentralização de serviços do Estado para o Interior “é interessante”, diz ministra
A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa considerou hoje em Mafra “interessante” a proposta do Movimento pelo Interior de… -
Movimento pelo Interior defende tranferência de serviços públicos com incentivos para funcionários
O Movimento pelo Interior quer que a Administração Pública transfira 25 serviços para o interior em três legislaturas e, para… -
Saúde e Educação são as competências “mais caras” a transferir para municípios
As competências a transferir para as autarquias nas áreas da Educação e Saúde são as que mais vão receber através… -
Bloco rejeita “descentralização do centrão” sem “um pingo de democracia”
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) rejeitou hoje o “processo dito de descentralização proposto pelo centrão”, acordado entre Governo… -
Municípios querem Lei das Finanças Locais para descentralização ser aprovada antes do verão
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que o Governo deve apresentar a sua proposta de Lei das… -
Costa e Rio formalizam acordos sobre descentralização e fundos europeus
O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, estarão hoje presentes na formalização dos acordos entre Governo… -
Governo já tem fechadas nove propostas setoriais para a descentralização
O ministro da Administração Interna anunciou hoje, no parlamento, que o Governo já tem fechados nove diplomas setoriais para a…