Inquilinos e proprietários insatisfeitos com lei que proíbe assédio no arrendamento
Seis meses após a entrada em vigor da lei que proíbe e pune o assédio no arrendamento, inquilinos sentem que…
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Um terço das denúncias ao fisco relacionada com não emissão de faturas e arrendamento
Das 1.601 denúncias e participações à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) em 2018 cerca de um terço (34%) referiram-se a… -
Governo coloca 29 imóveis estatais para futuro arrendamento pela classe média
O Governo anunciou hoje a inclusão de 29 imóveis do Estado, entre eles o antigo e emblemático hospital psiquiátrico Miguel… -
Câmara de Lisboa aprova acordo com Governo para reconverter edifícios em renda acessível
A Câmara de Lisboa aprovou hoje o memorando de entendimento com o Ministério da Segurança Social para um programa de… -
Polícia Judiciária deteve 24 pessoas por burla em arrendamentos e venda de veículos pela internet
A Polícia Judiciária (PJ) deteve hoje 24 suspeitos de diversos crimes de burla através da internet, com a simulação de… -
Marcelo promulga com críticas diploma que pune assédio no arrendamento
O Presidente da República promulgou hoje, embora com críticas, o diploma do parlamento que proíbe e pune o assédio no… -
Presidente da República promulga diploma que visa corrigir desequilíbrio no arrendamento
O Presidente da República promulgou hoje o diploma que estabelece medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e… -
Senhorios já podem beneficiar da redução da taxa de IRS consoante duração dos contratos
Os senhorios podem, a partir de hoje, aceder a benefícios fiscais, com a redução da atual taxa de IRS sobre… -
Proprietários e inquilinos discordam sobre impacto das alterações no arrendamento
A Associação dos Inquilinos Lisbonenses (AIL) considerou hoje “positiva” a legislação aprovada no âmbito do arrendamento urbano, enquanto a Associação… -
Parlamento aprova benefícios fiscais aos senhorios com contratos a partir de dois anos
O parlamento aprovou hoje, em votação indiciária, a proposta de alteração do PS ao projeto de lei do PSD para… -
Parlamento aprova quatro projetos do PSD sobre arrendamento com alterações fiscais
O parlamento aprovou esta quinta-feira, na generalidade, quatro dos dez projetos de lei do PSD sobre arrendamento, destacando-se a atribuição… -
PS manifesta empenho na reforma do mercado de arrendamento do lado de inquilinos e senhorios
O vice-presidente do grupo parlamentar do PS João Paulo Correia mostrou esta quinta-feira renovado empenho na reforma do mercado de… -
PS admite viabilizar alguns diplomas do PSD sobre arrendamento
O PS admitiu esta quarta-feira que poderá viabilizar alguns dos dez projetos-lei sobre arrendamento que o PSD levará a debate… -
Provedora de Justiça recusa fiscalização da constitucionalidade da lei que suspende despejos
A Provedora de Justiça recusou o pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que suspende os despejos até março de… -
PSD “cheio de expectativa” de que propostas sobre arrendamento “sejam bem aceites”
O PSD manifestou-se hoje “cheio de expectativa” de que os seus dez projetos de lei sobre habitação e arrendamento, que… -
Governo espera aprovação das alterações no arrendamento ainda este ano
As propostas do Governo para estabelecer incentivos fiscais para o arrendamento de longa duração e para criar o Programa de… -
Lisboa: Freguesias de Arroios e Madragoa vão ter bolsa de arrendamento a preços acessíveis
A Câmara de Lisboa vai abrir uma bolsa de arrendamento a preços acessíveis, desta vez em Arroios e Madragoa, uma… -
Projeto de lei do CDS-PP sobre arrendamento rejeitado em comissão parlamentar
O projeto de lei do CDS-PP para criar um incentivo fiscal ao arrendamento habitacional, retirado do “pacote legislativo” em apreciação… -
PS pede suspensão da votação das alterações ao arrendamento e Helena Roseta demite-se da coordenação do grupo parlamentar sobre a habitação
O grupo parlamentar do PS pediu esta terça-feira a suspensão do processo de votação do pacote de alterações ao arrendamento.… -
Proprietários comparam alterações no arrendamento com “prateleiras vazias” na Venezuela
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) comparou esta sexta-feira a proposta de punição contraordenacional por assédio no arrendamento com a… -
Helena Roseta reconhece congelamento de rendas como causa do desequilíbrio no arrendamento
O “traumatismo” que existe em Portugal relativamente ao congelamento de rendas foi esta sexta-feira apontado como causa estrutural para o… -
Helena Roseta critica processo legislativo sobre mercado de arrendamento
A coordenadora do grupo de trabalho da Habitação na Assembleia da República, Helena Roseta, disse hoje que o processo legislativo… -
Novos prazos dos contratos de arrendamento aprovados no parlamento
O parlamento aprovou esta quarta-feira, em votação indiciária, a proposta do PS para que o prazo dos contratos de arrendamento… -
PCP avança com projeto para Lei de Bases da Habitação priorizando papel do Estado
O PCP apresentou esta segunda-feira um projeto de Lei de Bases da Habitação, defendendo o papel do Estado na promoção…