PS faz apelo veemente ao consenso sobre arrendamento e assume desacordo com PCP
O PS fez hoje um veemente apelo para que exista consenso em torno dos diplomas do Governo sobre regulação e…
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BE desvaloriza requisito de dois anos de arrendamento para preferência na compra da casa
O BE desvalorizou hoje a introdução do requisito de “local arrendado há mais de dois anos” no novo diploma que… -
Bloco de Esquerda avança com alteração ao diploma sobre direito de preferência dos arrendatários
O Bloco de Esquerda (BE) avançou hoje com uma proposta de alteração ao diploma que assegura o direito de preferência… -
BE recusa apoiar “recuos” no diploma sobre direito de preferência dos arrendatários
O BE recusou hoje apoiar “recuos” de outras forças políticas face a direitos introduzidos no diploma que assegura o direito… -
PS insiste na duração do arrendamento para direito de preferência de inquilinos
O PS apresentou hoje uma proposta de alteração ao diploma que assegura o direito de preferência dos arrendatários na compra… -
PS defende que prazo dos contratos de arrendamento não pode ser inferior a um ano
O grupo parlamentar do PS apresentou hoje propostas de alteração ao diploma do Governo sobre arrendamento urbano, defendendo que o… -
PS, PCP e BE admitem mudar lei sobre direito de preferência a inquilinos vetada pelo presidente da República
A lei que dava direito de preferência aos arrendatários volta ao parlamento em setembro e os partidos de esquerda admitiram… -
PS disponível para melhorar lei que dava direito de preferência aos arrendatários
O vice-presidente da bancada parlamentar socialista João Torres mostrou hoje disponibilidade para introduzir melhorias na legislação que dá direito de… -
Inquilinos apoiam veto ao diploma sobre direito de preferência para que seja melhorado
A Associação de Inquilinos Lisbonense (AIL) manifestou-se hoje a favor da decisão do Presidente da República de vetar o diploma… -
PS e PSD insistem na duração do arrendamento para direito de preferência de inquilinos
O PS e o PSD insistem na duração do arrendamento como critério para o exercício do direito de preferência pelos… -
Proprietários consideram “inconstitucional” projeto do PS para travar despejos
A Associação Lisbonense de Proprietários (ALP) considerou hoje “inconstitucional” o projeto do PS para proteger arrendatários idosos ou com deficiência… -
Aprovado projeto do PS para travar despejos de pessoas idosas e deficientes
Os deputados do grupo de trabalho da Habitação aprovaram hoje o projeto de lei do PS que visa travar o… -
PSD anuncia medidas para dar “equilíbrio, estabilidade e sensibilidade social” a arrendamento
O PSD anunciou hoje nove iniciativas legislativas sobre mercado de arrendamento, entre as quais a descida no IRS da taxa… -
PCP e BE consideram “insuficientes” propostas de lei do Governo sobre arrendamento
O PCP e o BE consideraram hoje “insuficientes” as propostas de lei do Governo para o arrendamento urbano, enquanto PSD… -
Novas medidas para habitação vão “encolher” mercado de arrendamento
A Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) manifestou-se hoje contra as propostas apresentadas no parlamento sobre a ‘Nova… -
Catarina Martins pede moratória sobre despejos para “parlamento se levar a sério”
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE) apelou hoje para a aprovação de uma moratória sobre os despejos enquanto se… -
Os sete instrumentos do Governo para concretizar a Nova Geração de Políticas de Habitação
O Governo aprovou hoje sete diplomas do pacote legislativo da Nova Geração de Políticas de Habitação, visando a melhoria da… -
Governo avança com alterações à lei do arrendamento para evitar despejo de inquilinos
O Governo aprovou hoje propostas dirigidas à Assembleia da República para alterar o enquadramento legislativo do arrendamento habitacional, visando proteger… -
Arrendamento: Bloco quer contratos com duração mínima de 5 anos e tetos para aumento de rendas
O Bloco de Esquerda (BE) apresentou hoje quatro projetos de lei sobre arrendamento urbano, propondo, entre outras medidas, contratos com… -
Costa anuncia incentivos fiscais para arrendamento e proteção de idosos e deficientes
O primeiro-ministro anunciou hoje a redução para mais de metade da taxa liberatória para os proprietários que celebrem contratos de… -
Lisboa: Património da Segurança Social vai ser arrendado entre 150 e 600 euros
A Câmara de Lisboa vai celebrar um protocolo com a Segurança Social para destinar o património desta entidade na capital… -
Mais de 50% das quase 26 mil famílias com carências habitacionais são arrendatárias
O levantamento nacional das necessidades de realojamento identificou “25.762 famílias em situação habitacional claramente insatisfatória”, das quais 53% vivem em… -
Governo vai criar instrumento de segurança no arrendamento que proteja senhorios e inquilinos
O Governo vai criar um instrumento de segurança no arrendamento que proteja os senhorios, em caso de incumprimento de rendas,… -
Mais de 1.700 candidatos a 14 casas do Programa Renda Convencionada de Lisboa
A 16.ª edição do Programa Renda Convencionada contou com 1.775 candidatos para os 14 fogos disponibilizados pela Câmara de Lisboa,…