Numa intervenção na Universidade de Verão do PSD, iniciativa de formação de jovens quadros, Cavaco Silva elogiou a qualidade das análises do Conselho das Finanças Públicas (CFP) e a sua criação pelo anterior governo PSD/CDS-PP, liderado por Pedro Passos Coelho, que se deslocou a Castelo de Vide (Portalegre) para assistir na primeira fila à ‘aula’ do antigo líder do partido.
A este propósito, Cavaco Silva revelou que a proposta inicial do governo era que os membros do CFP fossem nomeados por despacho do governador do Banco de Portugal (BdP) e do presidente do Tribunal de Contas (TdC), tendo o então chefe de Estado sugerido que a nomeação fosse da responsabilidade do Conselho de Ministros, por proposta dos dois órgãos anteriores, o que foi aceite.
“Nunca imaginei que a proposta apresentada pelo Bdp e TdC pudesse não ser aceite pelo Governo de Portugal, parti da hipótese que numa democracia madura, como é o nosso caso, o governo, qualquer que ele fosse, não quereria ser acusado de pôr em causa a essência do CFP, que é precisamente a sua independência em relação ao poder político”, afirmou.
O impasse para a nomeação de novos membros do CFP acabou por durar seis meses e só foi resolvido em julho, depois de o Governo não ter aceite os primeiros nomes que lhe foram indicados, situação que foi alvo de muitas críticas por parte do líder do PSD.
“Se o poder político conseguir controlar estas entidades o retrocesso na transparência da nossa democracia será muito significativo”, alertou Cavaco Silva.
