O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil considerou esta terça-feira que Lula da Silva não foi tratado de forma imparcial no caso do apartamento Triplex.
Com três votos a favor e dois contra, o STF decidiu dar razão a Lula e a decisão foi motivada pela mudança do sentido de voto magistrada Cármen Lúcia. Desta forma, as condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso Tríplex ficam anuladas e terão de voltar à estaca zero.
Em 2018, Cármen Lúcia tinha decidido pela declaração de imparcialidade do juiz e ex-ministro da Justiça no governo liderado por Jair Bolsonaro.
Agora, e de acordo com a imprensa brasileira, Cármen Lúcia considerou que os elementos entretanto acrescentados ao processo permitiram uma nova análise sobre os fatos levantados pela defesa de Lula da Silva.
A sentença que condenou Lula já tinha sido anulada por outra decisão, determinada pelo juiz do STF Edson Fachin, que apontou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para analisar os processos de Lula, e anulou todas as suas condenações no âmbito da Lava Jato de Curitiba.
Isto não quer dizer que o antigo chefe de Estado brasileiro tenha sido inocentado já que os processos serão remetidos para a justiça do Distrito Federal, que vai reavaliar os casos e pode receber novamente as denúncias e reiniciar os processos anulados. Com a decisão, porém, Lula da Silva voltou a ser elegível e recuperou seus direitos políticos.
