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A medida repete-se pelo segundo ano consecutivo e chega à esmagadora maioria dos reformados em Portugal — cerca de 90%, segundo o Ministério das Finanças. Os pensionistas com rendimentos mais baixos, até 522 euros, terão direito ao valor máximo, 200 euros. Para pensões até 1.045 euros, o suplemento será de 150 euros, enquanto quem recebe entre 1.045 e 1.500 euros terá um acréscimo de 100 euros.
O apoio não sofre retenção na fonte, o que significa que os valores chegam por inteiro às contas dos pensionistas. Ainda assim, serão considerados rendimento para efeitos de IRS no próximo ano. Além disso, o suplemento é impenhorável, não podendo ser usado para pagar dívidas, nem entra no cálculo do complemento solidário para idosos.
No caso dos pensionistas da Caixa Geral de Aposentações e do setor bancário, o pagamento só será feito a partir de 19 de setembro.
No total, o Estado vai gastar cerca de 400 milhões de euros nesta medida, que coincide com a reta final antes das eleições autárquicas.
