Esta ratificação foi divulgada na página da Presidência da República na Internet.
O acordo em causa foi assinado na 28.ª Cimeira Luso-Espanhola, em Baiona, Espanha, a 22 de junho do ano passado e atualizou o anterior acordo de cooperação bilateral na área da Defesa, em vigor desde 1998.
Na altura, estava em funções o executivo PSD/CDS-PP liderado pelo anterior primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho.
O chefe do Governo espanhol, Mariano Rajoy, afirmou que o novo acordo de cooperação na área da Defesa iria permitir a Portugal e a Espanha enfrentarem juntos fenómenos como as migrações no Mediterrâneo e o terrorismo.
