pesar de que está pronto para começar a votar as leis em debate no parlamento, e que Governo e o Presidente da República, na sequência dos incêndios de junho no centro do país, defendem ser necessário aprovar rapidamente, o PCP prefere dar mais tempo.
“Há partidos que colocam a ênfase no prazo, o PCP coloca a ênfase dos conteúdos”, afirmou o deputado Paulo Ramos, numa conferência de imprensa, no parlamento, em que apresentou dois projetos de resolução, um deles a propor a criação de um programa para reduzir e controlar a biomassa florestal.
Uma das preocupações é com o cadastro das propriedades que, segundo afirmou, “se não existe não é por falta de leis”, mas sim por “falta de meios” para o fazer.
Essa identificação de proprietários e áreas das terras é importante e o que existe está muito disperso, argumentou, tendo em conta que há leis em discussão e que se prevê o aluguer compulsivo de terrenos.
O PS pediu na quinta-feira um adiamento das votações, na especialidade, no parlamento, das leis sobre a reforma nas florestas, o que motivou críticas dos seus parceiros à esquerda, BE, PCP e PEV.
Num comentário à escolha de Miguel Freitas para secretário de Estado da Floresta, João Ramos afirmou que o ex-deputado do PS é “conhecedor da matéria”.
No entanto, insistiu na tese de sempre do PCP de que “mais importante do que as pessoas é a política”.
“A mudança de secretário de Estado”, afirmou, não alteram “as preocupações” do PCP com a floresta.
Com os projetos de resolução, que não são leis, mas que fazem recomendações ao Governo, o PCP pretende contribuir para que se regule o mercado e os preços da madeira, por exemplo, além de criar um programa para a redução e controlo da biomassa florestal.
