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Segundo um relatório do organismo de auditoria espanhol, até 10 mil milhões de euros do programa de recuperação da UE poderão ter sido usados não apenas para investimentos em projetos verdes e digitais, como previsto, mas também para cobrir despesas correntes do Estado, incluindo o sistema de pensões e outras áreas sociais.
O governo espanhol e a Comissão Europeia rejeitam estas acusações. Madrid afirma que não houve qualquer desvio de fundos e que todas as despesas estão alinhadas com as regras do plano de recuperação, acrescentando que eventuais reafetações internas dentro do orçamento são práticas normais e legais. A Comissão Europeia também defende a posição espanhola, explicando que é possível haver gestão temporária de liquidez, ou seja, usar os fundos antecipados para equilibrar o orçamento, desde que os objetivos do programa sejam cumpridos, embora qualquer despesa fora do plano tenha de ser corrigida ou eventualmente reembolsada.
Apesar destas garantias, o Politico conta que a polémica foi rapidamente explorada politicamente em países do norte da Europa, sobretudo na Alemanha e nos Países Baixos, onde existe uma tradição de maior rigor orçamental. Nestes países, críticos do sistema de dívida conjunta da UE argumentam que o caso demonstra como fundos europeus podem acabar por financiar despesas correntes em vez de reformas estruturais, aumentando o risco de os contribuintes de todos os Estados-membros terem de suportar custos de decisões nacionais.
Segundo um relatório do organismo de auditoria espanhol, Madrid poderá ter usado até 10 mil milhões de euros do fundo de recuperação da UE, destinado a projetos verdes e digitais, para cobrir despesas sociais, incluindo o sistema de pensões. Tanto o governo espanhol como a Comissão Europeia negam qualquer irregularidade, afirmando que os fundos foram usados dentro das regras ou apenas reafetados temporariamente dentro do orçamento.
Instituições como o Tribunal de Contas Europeu têm alertado para estas limitações, defendendo maior transparência e melhor fiscalização do uso dos fundos. Ao mesmo tempo, associações de contribuintes exigem que qualquer utilização indevida seja investigada e que os montantes eventualmente desviados sejam devolvidos.
O caso está a intensificar a divisão entre países do norte, mais cépticos em relação à dívida comum europeia, e países do sul, como Espanha, que tendem a defender maior flexibilidade e solidariedade orçamental. A polémica promete ainda influenciar as negociações sobre o próximo orçamento de longo prazo da União Europeia, num contexto em que o futuro da integração fiscal europeia continua a ser profundamente contestado.
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