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ERS alerta para sobrecarga e incumprimento de tempos-alvo nos serviços de urgência

Um estudo da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) sobre os Serviços de Urgência (SU) do Serviço Nacional de Saúde (SNS) revela que, apesar da cobertura geográfica elevada, Portugal continua a registar níveis de utilização significativamente superiores à média da OCDE e enfrenta problemas recorrentes com tempos de espera.

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Segundo o estudo, em junho de 2024 a rede de SU do SNS contava com 39 unidades básicas (SUB), 31 unidades médicas de complemento (SUMC) e 13 unidades de referência (SUP), garantindo que 95,4% da população da Portugal continental se encontrava a menos de 60 minutos de um serviço de urgência geral ou pediátrica. A cobertura para urgência obstétrica e ginecológica atingiu 93,9%.

Em 2022 e 2023, os rácios anuais ajustados de utilização dos SU situaram-se em 64 episódios por 100 habitantes, bem acima dos 26,6 da OCDE em 2023. O Alentejo e o Algarve apresentaram rácios ainda superiores à média nacional.

O estudo destaca também que a autorreferenciação continua a ser a principal via de acesso, embora a proporção de episódios iniciados pelos utentes tenha diminuído de 71,8% em 2022 para 64,4% no primeiro semestre de 2024. Em contrapartida, aumentou o encaminhamento pela Linha SNS 24, que passou de menos de 6,5% para 11,4% no mesmo período.

Entre 2022 e 2024, foram identificadas cobranças indevidas de taxas moderadoras em episódios referenciados pela Linha SNS 24, num total que variou entre cerca de 17 mil e 9,8 mil casos por ano.

O estudo indica ainda que episódios classificados como “Pouco Urgente” ou “Não Urgente” representam a maioria das autorreferências e que os tempos-alvo de atendimento são frequentemente incumpridos nas prioridades de maior gravidade: em 2023, apenas 44,4% dos casos Muito Urgentes e 66,5% dos Urgentes cumpriram os tempos estipulados, enquanto as prioridades menos graves registaram taxas entre 78% e 85,2%.

Durante o período analisado, a ERS recebeu 56.013 reclamações relacionadas com os SU, sendo os tempos de espera o principal motivo, seguido de questões de cuidados de saúde, segurança do doente e atenção ao utente. As regiões do Algarve, Grande Lisboa e Península de Setúbal apresentaram um rácio de reclamações por 100.000 episódios acima da média nacional.

A ERS reforçou que continuará a acompanhar e a analisar o acesso aos serviços de urgência, mantendo o processo de monitorização iniciado em 2016.

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