Os grupos parlamentares do PS, PSD, BE, CDS-PP, PCP e PEV receberam e-mails do SIPE a pedir que levem à discussão na Assembleia da República o reconhecimento de mestrados e doutoramentos realizados pelos professores contratados, antes da integração destes na carreira docente, para efeitos de redução do tempo de serviço necessário para a progressão ao escalão seguinte.
Atualmente, os professores contratados não podem beneficiar desta redução prevista na lei, que apenas tem em consideração graus académicos obtidos após a integração na carreira docente.
“O Estatuto Carreira Docente (ECD) confere o direito à redução do tempo de serviço necessário para progressão aos docentes que tenham realizado mestrado ou doutoramento”, lembra Júlia Azevedo, presidente do SIPE.
No entanto, se os graus académicos tiverem sido obtidos antes de os docentes integrarem a carreira docente, estes já não podem ser tidos em conta, o que para a dirigente representa “uma situação de grave discriminação, que viola os princípios de igualdade de todos os docentes”.
“A tutela tem as suas prioridades completamente trocadas. Que sentido faz penalizar desta forma os professores que apostaram na sua formação por sua conta e risco, enquanto exerciam funções sob contrato, sem necessidade de tirarem licenças, recorrerem a bolsas ou gerarem despesa para o erário público?”, questiona.
Para Júlia Azevedo, a posição do Ministério da Educação “pode ser interpretada como uma recomendação para que os docentes não apostem na sua formação no início da sua vida profissional, que guardem para o final da sua carreira, quando já estão completamente desgastados”.
