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Descontos nos passes sociais. Portaria assinada hoje com efeitos a 1 de setembro

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A portaria relativa aos novos descontos nos passes sociais para crianças e adolescentes foi assinada esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças e terá efeitos a 1 de setembro, disse à agência Lusa fonte oficial.

Os novos descontos nos passes sociais são alargados a todos os alunos, mesmo os de famílias que não têm dificuldades económicas.

Segundo noticiou hoje a rádio TSF, o facto de a regulamentação desta matéria ainda não estar pronta tem “prejudicado milhares de famílias”, uma vez que as empresas de transportes “não sabem o que dizer aos pais” que se dirigem às bilheteiras para comprar o passe “4_8@escola.pt”, para crianças e adolescentes entre os 4 e os 18 anos.

“A portaria relativa a este assunto foi hoje assinada pelo Ministério das Finanças com efeitos a 1 de setembro”, disse à Lusa o Ministério das Finanças, quando questionado sobre o assunto.

De acordo com o calendário escolar do ano letivo 2018-2019, as atividades letivas dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário arrancam entre 12 e 17 de setembro.

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