A cooperação estruturada permanente na área da Defesa é um dos temas na agenda do Conselho Europeu de sexta-feira, mas o processo sofreu alterações de calendário, prevendo-se que apenas na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa do dia 13 de novembro os Estados comuniquem formalmente à Comissão Europeia que países integrarão o grupo inicial.
As reuniões de hoje com os grupos parlamentares, em separado, destinaram-se a transmitir a posição de Portugal no processo em curso da construção de uma Defesa europeia comum e a ouvir os deputados, no âmbito da preparação do Conselho Europeu de sexta-feira.
Segundo fonte da Defesa Nacional, Portugal é favorável à cooperação estruturada permanente na área da Defesa mantendo uma “posição de prudência” e desde que sejam observados critérios de “flexibilidade e de inclusão”.
Para Portugal é essencial que o modelo que venha a ser definido não imponha critérios orçamentais tão rígidos que acabem por excluir determinados Estados por falta de condições.
Até ao momento, segundo fontes parlamentares, já aderiram ao grupo fundador deste mecanismo 21 Estados membros da União Europeia.
O PSD tem insistido para que o Governo forneça ao parlamento os documentos e relatórios que fundamentam a posição de Portugal neste processo, mas até ao momento nada foi entregue, segundo disse à Lusa o deputado social-democrata Costa Neves, autor do requerimento.
Numa audição no parlamento no passado dia 20 de setembro, o ministro Azeredo Lopes adiantou que a participação no projeto comum de Defesa implica ter condições para apresentar propostas de investimento em investigação e desenvolvimento nas indústrias do setor e que Portugal está a avaliar o “custo benefício” dos projetos e se tem condições para isso.
Sobre a adesão a este mecanismo, a rede europeia de associações Eurodefense propôs em setembro quatro critérios de participação, entre os quais a garantia de que qualquer Estado-membro poderá juntar-se no futuro ao projeto, sem ser excluído caso não adira ao grupo inicial.
